Republicação Retificadora Portaria 005/2021
Altera os Blocos de atuações da 1ª e 5ª Procuradorias de Contas, definidos pela Portaria MPC n.º 01/2021, devido a declaração de suspeição/impedimento informado pela 5º PROCONT, para o biênio 2021/2022.
Portaria 004/2021
Designa os Procuradores de Contas que representarão o Ministério Público de Contas nas sessões de julgamento das Câmaras do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, nos meses de abril a setembro de 2021.
Portaria 003/2021
Altera os Blocos de atuação da 4ª e 6ª Procuradorias de Contas, referente ao biênio 2021/2022, em razão da extinção de unidades gestoras, declaração de impedimento e reequilíbrio de quantitativos para cada Procurador de Contas.
Portaria 002/2021
Altera os Blocos de atuação da 4ª, 7ª e 9ª Procuradorias de Contas estabelecido no Anexo I, da Portaria nº 01, de 07 de janeiro de 2021 e estabelece outras providências.
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