Objeto: Representação por invalidade do Convênio 026 /2010, celebrado entre a Fundação Municipal de Eventos em Turismo – MANAUSTUR, e a Associação Batukada –– Arte, Cultura, Cidadania e Ação Social.
Objeto: Representação por invalidade do Convênio 025/2010, celebrado entre a Fundação Municipal de Eventos e Turismo – MANAUSTUR, e a Federação Amazonense de Luta Livre.
Objeto: Representação considerando a omissão da Secretária Executiva de Estado da Assistência Social e Cidadania em responder requisição desta Corte de Contas, que solicitou informações e documentos sobre os Termos de Parceria n.s 5, 6 e seus aditivos.
Objeto: Representação para apuração da legalidade e da economicidade do objeto do Contrato de Locação n. 09/2010, entre a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E ARTES – MANAUSCULT e a empresa AT HOME EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA.
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