Recomendações 2019

Recomendação 0203/2019

23 de outubro de 2019

Recomendação 0203/2019

(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Diretor Presidente do IPAAM /Recomenda-se que abstenha de conceder delegação no atual estágio processual para o autolicenciamento pelo Município de Manaus relativo à renovação do licenciamento do aterro de Manaus da AM-010, continuidade às ações de controle, dentre outras, mediante exame de cumprimento do TACA n° 033/2014 e continuidade de autuação fiscal em vista dos achados constantes do Parecer Técnico n° 093/2019-GERM.

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Recomendação 0202/2019

23 de outubro de 2019

Recomendação 0202/2019

(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeito do Município de Novo Aripuanã /Reforçar as brigadas de combate aos incêndios, assim como a conscientização sobre os efeitos prejudiciais das queimadas e o condicionamento de concessão de apoio aos produtores à comprovação de regularidade de licenciamento ambiental e de práticas ambientalmente sustentáveis, CAR, além de promover a proteção e a recuperação de recursos naturais, que não faça uso de queima.

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Recomendação 0201/2019

23 de outubro de 2019

Recomendação 0201/2019

(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeito do Município de Boca do Acre /Reforçar as brigadas de combate aos incêndios, assim como a conscientização sobre os efeitos prejudiciais das queimadas e o condicionamento de concessão de apoio aos produtores à comprovação de regularidade de licenciamento ambiental e de práticas ambientalmente sustentáveis, CAR, além de promover a proteção e a recuperação de recursos naturais, que não faça uso de queima.

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Recomendação 0200/2019

23 de outubro de 2019

Recomendação 0200/2019

(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeito do Município de Manicoré /Reforçar as brigadas de combate aos incêndios, assim como a conscientização sobre os efeitos prejudiciais das queimadas e o condicionamento de concessão de apoio aos produtores à comprovação de regularidade de licenciamento ambiental e de práticas ambientalmente sustentáveis, CAR, além de promover a proteção e a recuperação de recursos naturais, que não faça uso de queima.

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