Ofícios

Ofício 0381/2023

Procuradora Elissandra Monteiro Freire Alvares solicita informações acerca da conclusão do reparo as ambulâncias citadas no Anexo 1 do Ofício n° 67/2023-GP-PMA — Prefeito do Município de Amaturá.

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Ofício 0378/2023

Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça requisita informações sobre em que fase se encontra o licenciamentodo empreendimento do aterro da Construtora Marquise, atual Eco Ambiental S/A, naBR-174, km 13, próximo ao Igarapé do Leão, especificando se já houve expedição de eventual licença de operação, enviando-se o(s) documento(s) em caso positivo.

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Ofício 0376/2023

Procuradora Elissandra Monteiro Freire Alvares, requisita informações acerca de paralisações das cirurgias eletivas nos hospitais João Lúcio, 28 de Agosto, Platão Araújo, Joãozinho e no ICAM, em decorrência de atrasos salariais — Secretário de Estado de Saúde.

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Ofício 0374/2023

Procuradora Elissandra Monteiro Freire Alvares, requisita informações e documentos acerca da Tomada de Preço n° 008/2023), que tem como objeto Contratação de Pessoa Jurídica para Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Construção de Refeitório de Escola na Comunidade Vera Cruz — Prefeitura de São Paulo de Olivença.

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