Ofício 0433/2019
10 de dezembro de 2019
Ofício 0433/2019
Requisitar manifestação da Vossa Excelência, visando garantir a celeridade das ações pertinentes.
Ofícios 2019
Ofício 0432/2019
10 de dezembro de 2019
Ofício 0432/2019
Conceder dilatação para encaminhamento de resposta aos termos do Ofício n° 413/2019-MPC-RMAM.
Ofício 0431/2019
10 de dezembro de 2019
Ofício 0431/2019
Encaminhar à Vossa Excelência, a título de conhecimento e providências que reputar cabíveis, o Ofício n° 09/2019-CMP-BORBAPREV e anexos, sobre relato da Presidente da unidade gestora do Regime Próprio de Previdência Social do município de Borba, a respeito da ausência de encaminhamento de contribuições previdenciárias à entidade.
Ofício 0430/2019
10 de dezembro de 2019
Ofício 0430/2019
Solicitar compartilhamento de possíveis elementos de informação a fim de que possa fazer repercutir no TCE/AM eventuais casos de ilicitude e de dano ao patrimônio público na gestão ambiental.
