Portaria 06/2023
15 de agosto de 2023
Altera a Portaria MPC/AM no 02/2023, em virtude de criação e extinção de órgãos e consolida os Blocos de Atuação.
Portarias
Portaria 05/2023
14 de junho de 2023
Altera os anexos I e II da Portaria MPC/AM no 01/2023 e dá outras providências.
Portaria 04/2023
6 de junho de 2023
Regula o processamento dos feitos encaminhados à 6ª Procuradoria de Contas durante o afastamento do Titular desta e dá outras providências.
Portaria 03/2023
10 de maio de 2023
Designa os Procuradores de Contas que representarão o Ministério Público de Contas nas sessões de julgamento das Câmaras do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas de abril a setembro de 2023
