Portaria 011/2020
23 de junho de 2020
Portaria 011/2020
Designa o Sub-Procurador Geral para atuar na ausência, impedimento, férias ou afastamento legal do Procurador-Geral do Ministério Público de Contas.
Portarias 2020
Portaria 010/2020
3 de junho de 2020
Portaria 010/2020
Dispõe sobre a dissolução da Comissão Especial de Procuradores instituída para o acompanhamento das ações decorrentes do estado de emergência provocado pela pandemia de Coronavírus.
Portaria 009/2020
29 de abril de 2020
Portaria 009/2020
Designa a Procuradora de Contas Elissandra Monteiro Freire Alvares para integrar o Grupo 1 – Saúde, da força-tarefa do MPC.
Portaria 008/2020
24 de abril de 2020
Portaria 008/2020
ALTERA o anexo I, da Portaria n.º 05/2010, para INCLUIR a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), no bloco de órgãos da 7ª Procuradoria, referentes aos exercícios de 2010 e 2011.
