Uma visão sobre as ações e o monitoramento dos Ministérios Públicos de Contas sobre as questões ambientais da Amazônia.
Com Palestra do Procurador de Contas do Amazonas, Ruy Marcelo Alencar, coordenador do Grupo de Meio Ambiente dos Ministérios Públicos de Contas, tendo como debatedor o Procurador de Contas junto ao TCM Goiás, José Gustavo Athayde, e apresentação da jornalista Antônia Márcia Vale, da Tv Senado.
Na quarta, dia 28 de junho, às 10h. Acompanhe a questão ambiental da Amazônia sob o prisma dos Ministérios Públicos de Contas.
Realização da AMPCON – COMMPC – CNPGC
Clique no dia e horário e assista aqui – https://www.youtube.com/watch?v=nm-4eDEhJqA
Campanha sobre Nova Lei da Laqueadura é tema de reunião
Na tarde da última quarta-feira (21), o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) esteve presente na reunião realizada na Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), apresentando uma campanha a respeito da ‘Nova Lei da Laqueadura’.
A subprocuradora-geral do MP de Contas, Elissandra Monteiro Freire Alvares, responsável pela Coordenadoria da Saúde, esteve presente com o secretário Estadual de Saúde Anoar Samad, a promotora de Justiça Claudia Maria Raposo e as defensoras públicas Caroline Pereira de Souza e Suelen Paes Menta.
Na oportunidade, a assessora de comunicação do MPC, Yana Borghi, apresentou a campanha para os presentes na reunião, que tem como foco as mudanças da nova Lei da Laqueadura, e a cobrança indevida de serviços realizado nos hospitais públicos do Serviço Único de Saúde (SUS).
A realização desse projeto é um trabalho em conjunto entre o MPC, a SES, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), o Ministério Público do Amazonas (MP-AM), e o Comitê da Mulher sobre Violência Obstétrica.
MPC participa de audiência pública sobre exploração de gás natural
No último sábado (17), no município de Silves, o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), por meio do procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, responsável pela Coordenadoria do Meio Ambiente, participou e compôs a mesa de abertura da audiência pública promovida pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), para discussão do estudo de impacto ambiental do projeto da empresa Eneva, de produção e escoamento de hidrocarbonetos, do Complexo Azulão e adjacências, na Bacia do Amazonas.
O projeto faz parte da exploração de gás natural na região, com proposta de recursos aos municípios envolvidos e ao Estado do Amazonas, por meio da arrecadação de impostos e royalties, além de mudar a matriz energética dependente de termoelétricas a diesel. Autora do projeto, a empresa Eneva é a maior operadora privada de gás natural do país, localizada em vários estados.
Estiveram presentes, além de representantes da empresa Eneva, o diretor presidente do Ipaam Juliano Valente, o deputado estadual Sinésio Campos, o Prefeito de Silves Paulino Grana, o promotor de Justiça Fabrício Almeida dentre outras autoridades. O evento contou com a participação de grande público entre os cidadãos, lideranças de comunidades tradicionais, povos indígenas, ativistas ambientais e representantes de setores produtivos locais.
De acordo com o procurador Ruy Marcelo, a produção e escoamento de gás natural deve ser encarado como fase de transição para novas matrizes energéticas limpas e renováveis.
“Por imperativo das mudanças climáticas, é preciso garantir que o licenciamento ambiental possa assegurar a sustentabilidade do empreendimento de geração de energia, inclusive, com as compensações devidas pela emissões decorrentes da queima do gás na produção”, destacou Ruy Marcelo.
Procuradores de Contas participam de Sessões Ordinárias das Câmaras
Na manhã desta terça-feira (20), no Plenário do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), foram realizadas as Sessões Ordinárias da 1° e 2° Câmara.
Representando o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), os procuradores de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça e João Barroso de Souza estiveram presentes nas sessões.
O procurador do MP de Contas Ruy Marcelo atuou na Sessão da 1° Câmara e o procurador João Barroso representou o MPC na Sessão da 2° Câmara.
