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Procurar-Geral agradece TCE pelo apoio no lançamento de portal

3 de março de 2011

O procurador-geral do Ministério Público de Contas, Carlos Alberto de Almeida, agradeceu ao Tribunal de Contas, durante a 8ª sessão do Tribunal Pleno, o apoio recebido na criação e lançamento do portal do MP, que está em funcionamento desde a última quarta-feira (2).

Na ocasião o chefe do Ministério Público agradeceu aos servidores do Departamento de Comunicação Social que estiveram envolvidos no projeto e informou também o endereço do portal na Internet aos presentes, http://mpc.am.gov.br, e o uso do Ttwitter como canais oficiais de comunicação do MP.

Origem de dinheiro “secreto” do Ministério Público do Amazonas será investigada

2 de março de 2011

O Ministério Público de Contas, órgão ligado ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, quer saber do Ministério Público Estadual a origem dos R$ 11 milhões que estão na conta da instituição e que teriam "origem desconhecida." Também está solicitando informações sobre convênio assinado com o Banco Cruzeiro do Sul para o pagamento integral da Parcela Autônoma de Equivalência (PAE).

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Blog entrevista Dr. Carlos Alberto Souza de Almeida, Procurador Geral do MPC

25 de fevereiro de 2011

Desde setembro do ano passado o Ministério Público de Contas (MPC), que atua de maneira independente dentro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), vêm colocando em prática um novo sistema de distribuição de processos que promete maior celeridade da análise de matérias de entidades, poderes e órgãos estaduais e municipais. Desde então, o número de processos analisados cresceu 19,43%, em comparação com os cinco meses anteriores à implantação do Sistema de Controle de Processos (SCP) e o número de processos acumulados vêm diminuindo mês a mês. O blog conversou com o Procurador Geral do MPC, Dr. Carlos Alberto Souza de Almeida sobre a implantação do novo sistema. O procurador falou sobre a falta de conhecimento público sobre a atuação o MPC e sobre como o planejamento e organização podem contribuir para acelerar análises de processuais.

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Falta de critérios em parcerias com ONGs demandam MPC e TCE

21 de fevereiro de 2011

Nos últimos 18 (dezoito) meses, o Ministério Público de Contas – MPC  deduziu 46 (quarenta e seis) representações ao Tribunal de Contas do Estado – TCE, em que aponta ilegalidades e risco de dano ao erário em convênios e termos de parceria celebrados pelas Administrações Estadual e municipais com organizações não governamentais – ONGs. Os ajustes investigados totalizam aproximadamente R$ 17 milhões. Somam-se a essa iniciativa especial os exames de centenas de convênios e de contas anuais que o TCE vem realizando de ofício, com parecer do MPC sobre o assunto.

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