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Blog entrevista Dr. Carlos Alberto Souza de Almeida, Procurador Geral do MPC

Desde setembro do ano passado o Ministério Público de Contas (MPC), que atua de maneira independente dentro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), vêm colocando em prática um novo sistema de distribuição de processos que promete maior celeridade da análise de matérias de entidades, poderes e órgãos estaduais e municipais. Desde então, o número de processos analisados cresceu 19,43%, em comparação com os cinco meses anteriores à implantação do Sistema de Controle de Processos (SCP) e o número de processos acumulados vêm diminuindo mês a mês. O blog conversou com o Procurador Geral do MPC, Dr. Carlos Alberto Souza de Almeida sobre a implantação do novo sistema. O procurador falou sobre a falta de conhecimento público sobre a atuação o MPC e sobre como o planejamento e organização podem contribuir para acelerar análises de processuais.

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Falta de critérios em parcerias com ONGs demandam MPC e TCE

Nos últimos 18 (dezoito) meses, o Ministério Público de Contas – MPC  deduziu 46 (quarenta e seis) representações ao Tribunal de Contas do Estado – TCE, em que aponta ilegalidades e risco de dano ao erário em convênios e termos de parceria celebrados pelas Administrações Estadual e municipais com organizações não governamentais – ONGs. Os ajustes investigados totalizam aproximadamente R$ 17 milhões. Somam-se a essa iniciativa especial os exames de centenas de convênios e de contas anuais que o TCE vem realizando de ofício, com parecer do MPC sobre o assunto.

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Relatório Mensal de Atividades do Ministério Público – JANEIRO

De ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em atenção ao memorando nº 03/2010-GCG, de 12 de janeiro de 2010, do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Corregedor Josué Cláudio de Souza Filho, a Secretaria do MP disponibiliza a todos os Senhores Servidores desta Corte de Contas o Relatório Mensal de Atividades do Ministério Público referente ao mês de janeiro de 2011.

Eliedna Creusa Ayres Costa
Secretária do Ministério Público junto ao TCE

Programa Encontro com o Povo recebe Procurador-Geral do MPC

O programa Encontro com o Povo, exibido no Amazon Sat – canal 44, recebeu no dia 21 de outubro o Procurador Geral do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Dr. Carlos Alberto Souza de Almeida.

O jornalista Humberto Amorim, apresentador do programa, conversou com o titular do Ministério Público junto ao TCE sobre as atividades desempenhadas pela instituição, o papel do procurador chefe e o processo de escolha do chefe do MP feito pelo governador do Estado.

O Departamento de Comunicação disponibiliza o vídeo com a entrevista do Procurador e pede desculpas pelo atraso na divulgação, ocorrido por problemas técnicos na própria emissora de TV.  Assista ao vídeo.