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Origem de dinheiro “secreto” do Ministério Público do Amazonas será investigada

2 de março de 2011

O Ministério Público de Contas, órgão ligado ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, quer saber do Ministério Público Estadual a origem dos R$ 11 milhões que estão na conta da instituição e que teriam "origem desconhecida." Também está solicitando informações sobre convênio assinado com o Banco Cruzeiro do Sul para o pagamento integral da Parcela Autônoma de Equivalência (PAE).

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Blog entrevista Dr. Carlos Alberto Souza de Almeida, Procurador Geral do MPC

25 de fevereiro de 2011

Desde setembro do ano passado o Ministério Público de Contas (MPC), que atua de maneira independente dentro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), vêm colocando em prática um novo sistema de distribuição de processos que promete maior celeridade da análise de matérias de entidades, poderes e órgãos estaduais e municipais. Desde então, o número de processos analisados cresceu 19,43%, em comparação com os cinco meses anteriores à implantação do Sistema de Controle de Processos (SCP) e o número de processos acumulados vêm diminuindo mês a mês. O blog conversou com o Procurador Geral do MPC, Dr. Carlos Alberto Souza de Almeida sobre a implantação do novo sistema. O procurador falou sobre a falta de conhecimento público sobre a atuação o MPC e sobre como o planejamento e organização podem contribuir para acelerar análises de processuais.

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Falta de critérios em parcerias com ONGs demandam MPC e TCE

21 de fevereiro de 2011

Nos últimos 18 (dezoito) meses, o Ministério Público de Contas – MPC  deduziu 46 (quarenta e seis) representações ao Tribunal de Contas do Estado – TCE, em que aponta ilegalidades e risco de dano ao erário em convênios e termos de parceria celebrados pelas Administrações Estadual e municipais com organizações não governamentais – ONGs. Os ajustes investigados totalizam aproximadamente R$ 17 milhões. Somam-se a essa iniciativa especial os exames de centenas de convênios e de contas anuais que o TCE vem realizando de ofício, com parecer do MPC sobre o assunto.

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Relatório Mensal de Atividades do Ministério Público – JANEIRO

10 de fevereiro de 2011

De ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em atenção ao memorando nº 03/2010-GCG, de 12 de janeiro de 2010, do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Corregedor Josué Cláudio de Souza Filho, a Secretaria do MP disponibiliza a todos os Senhores Servidores desta Corte de Contas o Relatório Mensal de Atividades do Ministério Público referente ao mês de janeiro de 2011.

Eliedna Creusa Ayres Costa
Secretária do Ministério Público junto ao TCE