Altera a Portaria nº 28, de 09 de novembro de 2017, designando novo Procurador de Contas para atuar nas contas anuais do Governador do Estado do Amazonas, exercício de 2018.
Inclui a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus-AGEMAN na Portaria nº 31, de 27 de novembro de 2017 e atualiza a designação de órgãos e entidades que passaram por modificações recentes.
Designa os Procuradores de Contas que representarão o Ministério Público de Contas nas sessões das Câmaras de julgamento do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.
Altera a Portaria nº 30, de 13 de novembro de 2017, que dispõe sobre o disciplinamento das Coordenadorias no âmbito do Ministério Público de Contas do Amazonas.