Portaria 007/2020
Reestrutura a Comissão Especial de Procuradores em subgrupos e dá outras providências para maior eficiência e celeridade no acompanhamento das ações decorrentes do estado de emergência provocado pela pandemia do coronavírus (COVID-19) no Estado do Amazonas.
Portaria 006/2020
Institui Comissão Especial de Procuradores que constituirá força-tarefa para o acompanhamento das ações decorrentes do estado de emergência provocado pela pandemia do coronavírus (COVID-19) no Estado do Amazonas.
Portaria 005/2020
DESIGNA os Procuradores de Contas que representarão o Ministério Público de Contas nas sessões de julgamento das Câmaras do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas no primeiro semestre de 2020.
Portaria 004/2020
ALTERA o Anexo I, dos blocos de órgãos, entidades e fundos especiais estaduais e municipais entre Procuradorias de Contas para o biênio 2019 e 2020 e, determina outras providências.
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