Republicação da Portaria 001/2021
Regula a distribuição de blocos de órgãos, entidades e fundos especiais estaduais e municipais entre as Procuradorias de Contas para o biênio 2021/2022.
Republicação Retificadora da Portaria nº 05/2021
Altera os Blocos de atuações da 1ª e 5ª Procuradorias de Contas, definidos pela Portaria MPC nº 01/2021, devido a declaração de suspeição/impedimento informado pelo 5º PROCONT, para o biênio 2021/2022.
Portaria 004/2021
Designa os Procuradores de Contas que representarão o Ministério Público de Contas nas sessões de julgamento das Câmaras do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, nos meses de abril a setembro de 2021.
Portaria 003/2021
Altera os Blocos de atuação da 4ª e 6ª Procuradorias de Contas, referente ao biênio 2021/2022, em razão da extinção de unidades gestoras, declaração de impedimento e reequilíbrio de quantitativos para cada Procurador de Contas.
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