Recomendações 2016

Recomendação 004/2016

19 de outubro de 2021

Recomendação 004/2016

(Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) –  Secretário de Estado da Produção Rural e Sustentabilidade – SEPROR/Recomenda reavaliação do projeto da Central de Abastecimento de Agricultura familiar de Iranduba a fim de identificar as razões de baixa adesão pelos agricultores familiares das adjacências; elaboração de nova estratégia pra promover a efetiva ocupação do espaço físico da citada Central, requalificando o ambiente.

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Recomendação 003/2016

19 de outubro de 2021

Recomendação 003/2016

(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) –  Diretora Presidente do IPAAM/Recomenda que providencie inspeção fiscalizatória no local das obras da Cidade Universitária da UEA com o objetivo de verificar a atualidade dos ilícitos e danos identificados na área da obra, em virtude de sua execução irregular, em detrimento da Licença expedida, e de verificar criteriosamente se as condicionantes do licenciamento ambiental estão sendo efetivamente cumpridos.

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Recomendação 002/2016

19 de outubro de 2021

Recomendação 002/2016

(Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) – Procurador Geral do Município de Manaus/Recomenda a observância do teto do serviço público no pagamento dos servidores públicos da PGM; a investigação da ocorrência, no quadro da PGM, de nepotismo e de acumulação indevida de cargos/funções/comissões; a revisão do pagamento das verbas indenizatórias percebidas pelos servidores a fim de evitar o pagamento de parcelas remuneratórias escondidas sob esta rubrica.

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Recomendação 001/2016

19 de outubro de 2021

Recomendação 001/2016

(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça/Flávio Mota Morais Silveira – Secretário de Estado de Cultura e aos dirigentes das Agremiações Folclóricas dos Bois Garantido e Caprichoso/Recomenda a adoção de procedimentos impessoais, econômicos e transparentes de escolha e contratação de serviços, pessoal, fornecimento de bens e cessão de espaços públicos, relativos à produção e promoção do 51º Festival Folclórico de Parintins – 2o16, assegurando regime de publicidade, eficiência e igualdade, na forma da Constituição e da Lei n. 13.o19/11, no tocante à gestão, aplicação e destinação dos recursos públicos.

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