Ofício 0396/2022
6 de dezembro de 2022
Solicitar informações e documentos acerca do Pregão Eletrônico nº 1021/2022 – Presidente do Centro de Serviços Compartilhados.
Ofícios 2022
Ofício 0395/2022
6 de dezembro de 2022
Requisitar informações sobre os esforços dessa Agência no sentido da formulação e da implementação das normas do serviço de transporte aquaviário intermunicipal de passageiros assim como o relatório das medidas de fiscalização realizadas neste exercício isolada ou com outros órgãos de polícia administrativa – Diretor-presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (ARSEPAM).
Ofício 0394/2022
6 de dezembro de 2022
Requisitar informações sobre o resultado de possíveis ações fiscalizatórias e corretivas do uso nocivo da propriedade privada, que ameaça o patrimônio público, no prazo de 20 (vinte) dias – Secretário de Estado do Meio Ambiente (SEMA).
Ofício 0393/2022
6 de dezembro de 2022
Prorrogar por mais 20 dias resposta à Recomendação n. 63/2022-MP-RMAM referente às medidas preparatórias tendentes à adesão e implantação das estruturas de governança e regulatórias da Microrregião do Amazonas – Prefeito do Município de Careiro da Várzea.
