Objeto: Representação contra a Secretaria de Estado de Saúde – SUSAM e seus agentes abaixo nominados, a uma, por forte suspeita de ilicitude e de antieconomicidade na celebração do Contrato n. 030/2016, com a empresa Centro de Hemodiálise Ari Gonçalves LTDA-EPP (CEHMO), e, a duas, contra o déficit de oferta de procedimento de hemodiálise aos pacientes do SUS no Amazonas.
Objeto: Representação com o objetivo de preconizar TOMADA DE CONTAS ESPECIAL em v¡sta da falta de prestação de contas dos recursos recebidos e apropriados pelo Estado, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE (SEMA), a título de compensação ambiental provenientes do Termo de Compensação Ambrental (TCCA) n. 001/2009, atinente às obras do gasoduto Coari-Manaus, o qualjá possui certos objetos com prazos de execução finalizados desde 2012.
Objeto: Representação com o objetivo de priorizar a apuração da licitude, da moralidade, da economicidade e da legitimidade do ato pelo qual o Estado, pela Secretaria de Estado de Saúde – SUSAM, efetivou a terceirização da gestão do Pronto Socorro do Hospital Estado da Zona Norte de Manaus Delphina Aziz.
Clique para acessar o PDF
Objeto: Representação considerando a omissão em responder requisição desta Corte de Contas, pelos fatos e fundamento seguintes, em face do Excelentíssimo Senhor Rossieli Soares da Silva, Secretário.
© 2024 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
Horário de funcionamento: 7h às 14h | Segunda a sexta (exceto feriados)
CNPJ: 31.361.922/0001-58
