Ofício 0126/2020
Requisitar informações sobre as providências dessa Secretaria no sentido de solucionar o caso de poluição hídrica no igarapé do Mariano em que a comunidade imputa autoria a empresa NorteLub Reciclagem de Óleos Minerais Eireli, com endereço na Alameda do Bosque, n. 2100, Tarumã – SEMA.
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Ofício 0125/2020
Requisitar informações e documentos sobre as providências já adotadas pelo IPAAM em vista da nossa Recomendação no. 203/2019-MPC/AMBIENTAL1, quanto à continuidade e regularização do processo de licenciamento do aterro da AM-010 tendo em vista as cláusulas do TACA no 033/2014 e as exigências da decisão judicial sobre a vida útil do aterro, bem como continuidade às ações de controle, cumprimento de condicionantes de renovação de licença e continuidade de autuação fiscal, bem como a publicidade e transparência por meio da disponibilização de suas principais peças técnicas de instrução no portal do IPAAM – IPAAM.
Ofício 0124/2020
Requisitar informações sobre as providências efetuadas tendo em vista ter sido ventilada a necessidade de intervenção das forças de segurança por presença da criminalidade no local, em vista da atuação fiscal desse IPAAM para combate a lixão clandestino em APP na Rua Malvarisco, no. 1210, Bairro Jorge Teixeira – IPAAM.
Ofício 0123/2020
Solicitar respostas sobre solicitação por parte do SPA ALVORADA de informações quanto á possível parecer lançado em denúncia formalizada pela empresa Centro Médico Sanvie Ltda. com relação ao Pregão Eletrônio n. 1643/2018, cujo objeto era contratar empresa para a prestação de serviços de conservação e limpeza nas instalações prediais do Serviço de Pronto Atendimento Alvorada – Diretora do Serviço de Pronto Atendimento Alvorada.
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