Representações

Representação 030/2024

Representação contra o Chefe do Executivo de Novo Airão, Senhor Roberto Frederico Paes Júnior, o Secretário de Estado do Meio Ambiente – SEMA, Senhor Eduardo Taveira, o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Estado do Amazonas, Coronel QOBM Orleilso Ximenes Muniz, o Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM, Senhor Juliano Valente, para definição de responsabilidades, perante o sistema de Controle Externo, na forma da Lei Orgânica, por má-gestão de comando e controle e combate deficiente a incêndios florestais e queimadas, poluição atmosférica e colapso ao microclima da região metropolitana de Manaus, durante a estiagem no segundo semestre de 2023, no âmbito da porção amazônica do município de Novo Airão.

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Representação 029/2024

Representação contra o Chefe do Executivo de Jutaí, Senhor Pedro Macário Barboza, o Secretário de Estado do Meio Ambiente – SEMA, Senhor Eduardo Taveira, o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Estado do Amazonas, Coronel QOBM Orleilso Ximenes Muniz, o Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM, Senhor Juliano Valente, para definição de responsabilidades, perante o sistema de Controle Externo, na forma da Lei Orgânica, por má-gestão de comando e controle e combate deficiente a incêndios florestais e queimadas, poluição atmosférica e colapso ao microclima da região metropolitana de Manaus, durante a estiagem no segundo semestre de 2023, no âmbito da porção amazônica do município de Jutaí.

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Representação 028/2024

Representação Apuratória contra a Sra. Patrícia Lopes, Prefeita Municipal de Presidente Figueiredo e o Sr. Juliano Valente, Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM e outros agentes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente SEMA e da Defesa Civil do Estado, em decorrência de aparente má-gestão hídrica, ambiental e climática e prevenção de desastres na região da bacia do rio Uatumã, envolvendo especialmente a deficiência de sustentabilidade do empreendimento da UHE Balbina e a ameaça de inundações.

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Representação 025/2024

Representação em face da Prefeitura do Município de Itacoatiara, na pessoa do Sr. Mário Jorge Boquez Abrahim, em virtude dos fatos e fundamentos expostos a seguir: a fim de requisitar à respectiva destinatária resposta em relação à acessibilidade no portal eletrônico oficial, dentre as quais podem ser destacadas, de forma exemplificativa as seguintes: libras; leitor de tela; imagens com texto; navegação por teclado; cabeçalhos, ferramentas de busca e foco visível; ferramentas de aumentar fonte; diminuir fonte; preto e branco; inverter cores; destacar links; fonte regular e redefinir.

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