Ofício 011/2020
Compartilhar a Recomendação n° 01/2020 MPC Ambiental sobre licenciamento de empreendimento de produção de etanol de milho no Amazonas (Manaus e Rio Preto da Eva). Além disto, cópias dos processos administrativos foram enviadas – Procuradoria do Ministério Público Federal no Amazonas.
Ofício 010/2020
Requisitar, no prazo de 10 dias, o encaminhamento de cópia do processo relativo à expedição da Autorização de Evento Agropecuário n° 056 ADAF/2019 (evento XIV EXPOBAE) – ADAF.
Ofício 009/2020
Fixar o prazo de 15 dias para resposta, em vista de compor medidas temporárias para evitar o acúmulo e a disposição inadequados de embalagens de vidro em galpões da Prefeitura/catadores ou outra medida que as partes responsáveis elegerem consensualmente – SEMMAS.
Clique aqui para acessar o PDF
Ofício 008/2020
Requisitar, no prazo de 10 dias, informações sobre possíveis providências para superação do quadro acima ou eventual justificativa para adiar a convocação com manutenção de terceirizados em situação irregular de usurpação de cargo bem como de contingenciamento orçamentário da ADAF – Secretária da Casa Civil e Governo do Estado do Amazonas.
© 2024 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
Horário de funcionamento: 7h às 14h | Segunda a sexta (exceto feriados)
CNPJ: 31.361.922/0001-58
