Ofício 010/2023
27 de janeiro de 2023
Requisitar informações sobre o planejamento/cronograma no sentido de dar cumprimento, o mais breve possível, aos ditames das Instruções Normativas CGE/AM 02 e 03/2022, que preconizam a implantação setorial de programas de integridade e compliance (por rotinas, atividades e sistemas de controle interno preventivo e precautório de irregularidades, sob o pressuposto de formação de equipe e do estudo e formulação de matriz de riscos e vulnerabilidades a ilicitudes dentre outras diretrizes) – Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa.
