Portaria 001/2021
Portaria 001/2021 Regula a distribuição de blocos de órgãos, entidades e fundos especiais estaduais e municipais entre as Procuradorias de Contas para o biênio 2021/2022. Clique aqui para acessar o…
Pela gravidade, órgãos de controle no Amazonas recomendam ao Governo medidas mais restritivas para enfrentamento ao Coronavírus
O MPC-AM, o MPT, o MP-AM, a DPU e a DPE-AM, na última terça-feira (29), conjuntamente, endereçaram ‘Recomendação’ ao governador Wilson Lima para a “revogação imediata do Decreto 43.236, de…
MPC-AM recomenda ao prefeito de Itacoatiara obediência ao Decreto Governamental sobre medidas para enfrentamento do coronavírus
O MPC-AM, através do procurador-geral João Barroso de Souza e do procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, endereçou ‘Recomendação’ ao prefeito Antônio Peixoto, para que adote providências no…
TCE defere pedido do MP de Contas e suspende título para extração de madeira em Novo Aripuanã
Na última sexta-feira (18), o conselheiro-presidente do TCE-AM, Mario de Mello, deferiu Medida Cautelar pleiteada pelo MPC-AM, requerida em Representação junto a Corte de Contas, em face da Secretaria de…
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