Na Sessão Plenária do dia 21/06/2012, foram julgadas as seguintes Prestações de Contas: 1) Processo nº 1565/2010 – Secretaria Executiva de Desenvolvimento Sustentável da Região Metropolitana de Manaus, exercício de 2009 – contas julgadas Regulares com Ressalvas; discordando do posicionamento do MPC no Parecer nº 1650/2012– MP/EFC; 2) Processo
Na Sessão Plenária do dia 06/06/2012, foram julgadas as seguintes Prestações de Contas: 1) Processo nº 4478/2001 – Prefeitura Municipal de Tapauá, exercício de 2000 – contas julgadas Irregulares, culminando na aplicação de multas no valor de R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais); concordando com o posicionamento do MPC
Na Sessão Plenária do dia 31/05/2012, foram julgadas as seguintes Prestações de Contas: 1) Processo nº 1643/2010 – CASA MILITAR, exercício de 2009 – contas julgadas Irregulares, culminando na aplicação de multas no montante de R$ 13.000 (treze mil reais); concordando com o posicionamento do MPC no Parecer
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas emitiu em sessão extraordinária na tarde de quarta-feira (30) parecer prévio favorável às contas do Executivo Estadual, relativas ao exercício de 2011. O colegiado acompanhou o voto do conselheiro-relator, que acolheu o parecer do Ministério Público de Contas, sugerindo a regularidade
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