Destaque

Falta de saneamento básico é tema de simpósio no TCE

“Próximo às águas contaminadas, se vende o peixe que chega até nossa mesa”. A frase do especialista e pesquisador ambiental, Valter Calheiros, foi o pontapé para a discussão realizada, na manhã desta segunda-feira (21), durante o simpósio “Igarapés de Manaus e Saneamento: Cenários e Perspectivas”, idealizado pelo Ministério Público de Contas (MPC-AM) e realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) via Escola de Contas Públicas (ECP). Com participação de especialistas, agentes públicos e da população, o encontro apresentou relatórios e alternativas para a falta de saneamento básico, em Manaus.

Coordenado pela ECP e pela Coordenadoria de Saúde e Meio Ambiente do MPC, o evento é voltado para o diálogo interinstitucional entre os serviços e órgãos instituídos pelo Estado para controle e manutenção da área ambiental. Estudantes universitários poderão solicitar a emissão de certificado com oito horas complementares. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas clicando aqui.

“Nem sempre o poder público é suficiente, por isso a população precisa tomar a frente do tema e avançar com estratégias que previnam a degradação dos igarapés”, disse o procurador do MPC, Ruy Marcelo Alencar de Mendonça ao ressaltar o incentivo do conselheiro-presidente Ari Moutinho Júnior, da vice-presidente Yara Lins dos Santos e do coordenador-geral da Escola de Contas, conselheiro Josué Filho, para a realização do evento.

Primeiro Dia

No encontro, o professor Valter Calheiros também apresentou imagens do levantamento realizado em uma pesquisa de campo nos igarapés de Educandos e São Raimundo, comparando diferentes períodos. “Em nossas campanhas, encontramos todo tipo de material, de geladeiras a sofás. Ainda resiste vida animal, mas é alarmante o que fizemos com alguns habitats. Alguns igarapés estão no meio da cidade e recolhemos bolsas de lixo com lenço no nariz devido o forte odor”, relatou.

Também esteve no primeiro dia de simpósio o pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Sérgio Bringel, que apresentou dados sobre o alto índice de contaminação por coliformes fecais (bactérias chegam até a água por meio de despejo do esgoto) na região da Orla da Manaus Moderna, no Centro, e a presença de espuma branca na água, que indica contaminação química. “Se você encontrar um corpo hídrico sem contaminação, está de parabéns. Pessoas estão morrendo com doenças de terceiro mundo, por falta de saneamento básico”, disse o pesquisador.

As professoras e doutoras, Ana Paula Costa e Adoréa Cunha, coordenadora do Mestrado Ambiental e do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), respectivamente, trouxeram à tona a temática dos resíduos sólidos, materiais sólidos descartados pelos humanos. Com várias reflexões sobre a relação politica no assunto, as especialistas ressaltaram a preservação ambiental definida na legislação brasileira.

“Economicamente, é mais eficaz prevenir que reparar. As metas desse setor comemoraram aniversários, 10, 20 anos, mas os objetivos nunca são alcançados. Não há explicação para, por exemplo, a falta de água tratada em Manaus, cidade rodeada de recursos hídricos”, disse Ana Paula Costa.

Entre os demais temas ministrados, estão a realização de parcerias para alcançar objetivos na área e a priorização da educação para conscientizar crianças e jovens sobre o meio ambiente. O professor, jornalista e presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica de Tarumã-Açu, Antonio Miranda, destacou a relação de doenças e meio ambiente e a necessidade da realização de projetos em longo prazo. “Se tratássemos a água, não teríamos SPAs lotados. Falta educação por parte dos gestores públicos e da população, mas esta última está disposta a ajudar, basta dar continuidade”, disse.

Nesta terça-feira (22/08), último dia de simpósio, a programação contará com a presença do presidente da Unidade Gestora de Projetos Especiais do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (UGPE/Prosamim),  Marcellus Campelo, e do secretário estadual de meio e sustentabilidade, Ademir Stroski, com foco nas discussões para perspectiva para os próximos 20 anos.

No total, o seminário contará com dez palestras, cada uma com meia hora de duração e contará com exposições de especialistas, agentes públicos, acadêmicos e conhecedores da problemática. No fim de cada palestra, é destinado um tempo para perguntas dos participantes.

Assessoria de comunicação do TCE-AM.

Foto (Destaque): Patrícia Cabral/CMM.

Foto (corpo do texto): Ana Cláudia Jatahy/TCE-AM

Em representação do MPC, TCE determina que Secretarias de Meio Ambiente elaborem estudos para realização de concurso público

Em atendimento a uma representação ingressada pela Coordenadoria de Saúde e Meio Ambiente do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) determinou que a Prefeitura de Manaus e as Secretarias Estadual do Meio Ambiente (Sema) e a Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) façam estudos para realização de concurso público para as pastas.

A representação foi ingressada pelo MPC-AM devido à omissão quanto à política pública voltada à prevenção e controle de combate a incêndios florestais e queimadas, em Manaus.

A relatora do processo no TCE-AM, conselheira Yara Lins dos Santos, em consonância com o MPC, determinou 12 ações aos órgãos citados na representação. Além da realização do concurso público, as Secretarias de Meio Ambiente do Estado e do município de Manaus têm 60 dias para apresentar ao Tribunal um plano de combate às queimadas e desmatamentos e um cronograma de intensificação do sistema de monitoramento do desmatamento da Região Metropolitana de Manaus (RMM).

Assessoria de comunicação do MPC-AM,

Com informações do TCE-AM.

Ouvidoria do TCE-AM disponibiliza WhatsApp para denúncias

A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) disponibiliza, a partir desta quinta-feira (17/8), um novo canal de comunicação para sociedade com a corte de Contas: o WhatsApp. Por meio do número 92 98855-0214, a população poderá fazer denúncias, reclamações, críticas e, ainda, oferecer sugestões sobre as atividades realizadas pelos órgãos públicos, incluindo o próprio Tribunal.

A nova ferramenta, segundo anunciou na manhã desta quarta-feira (16), o ouvidor do TCE, conselheiro Mario de Mello, funcionará 24 horas e as demandas serão apuradas e virarão processos administrativos.

A Ouvidoria do TCE é o setor responsável pela aproximação da Corte de Contas e a sociedade. As Ouvidorias Públicas foram criadas em 1988, conforme a Constituição Federal, com o intuito de criar um canal de integração e articulação entre a sociedade e o Poder Público.

O serviço permite que o qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato e demais interessados possam se manifestar, exigir explicações, denunciar irregularidades ou ilegalidades perante o Tribunal de Contas, sobre administradores e demais responsáveis por dinheiro público estaduais e municipais.

As interações com a Ouvidoria do TCE podem fomentar ações, como foi o caso das denúncias feitas junto Auditoria Ambiental, em 2015, que levou a suspensão de licença ambiental no Trecho 2 das da avenida Governador José Lindoso (avenida das Torres), em Manaus.

Denuncie ao MPC-AM

Assessoria de comunicação do TCE-AM.

Coordenadoria de Educação se reúne com a Defensoria Pública e a Semed para tratar do concurso público para professores e pedagogos, em Manaus

A Coordenadoria de Educação do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) promoveu, nesta terça-feira (15/08), uma reunião que contou com a participação da Defensoria Pública do Estado (DPE) e da Secretaria Municipal de Educação (Semed) para tratar do concurso público para pedagogos e professores da rede pública municipal de Ensino, em Manaus. O concurso público com 400 cargos foi anunciado pela titular da Semed, Kátia Schweickardt, durante reunião no MPC-AM, em julho.

Segundo a titular da Coordenadoria, procuradora de contas Evelyn Freire de Carvalho, a reunião teve como objetivo esclarecer o quantitativo de aprovados e em cadastro reserva do concurso público realizado, em 2014, para análise das vagas ofertadas no novo certame.

“Solicitamos da Semed dados detalhados quanto aos aprovados, em cadastro reserva e, até mesmo dos servidores cedidos para outros órgãos. Acompanharemos todo o processo de realização do novo certame”, disse a procuradora.

De acordo com a titular da Semed, Kátia Schweickardt, atualmente, há cerca de 1,8 mil profissionais de educação contratados via Regime de Direito Administrativo (RDA´s) com vínculo com a Administração Pública municipal a mais de cinco anos, além de 2.055 professores com carga dobrada.

De acordo com a secretária, um projeto que prevê a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos profissionais da Educação da rede municipal de Ensino está em fase de elaboração para análise do prefeito e envio à Câmara Municipal de Manaus (CMM).

Para o defensor público Carlos Almeida Filho, antes de realizar o concurso público, a Secretaria precisa informar dados referentes ao certame de 2014 para garantir o direito dos aprovados à época. “Nossa questão é o interesse dos concursados, por isso precisamos de esclarecimentos adicionais como, por exemplo, o número de vagas por zonas (da cidade) e por disciplina”, disse.

A titular da Semed informou que os dados serão encaminhados ao MPC e à DPE até a próxima sexta-feira (18/08).

Assessoria de comunicação do MPC-AM.