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Procuradores do MPC participam da cerimônia de posse da nova diretoria do TCE-AM

 

Na manhã desta sexta-feira (01), no Teatro Amazonas, foi realizada a cerimônia de posse dos novos dirigentes do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) para o biênio 2024-2025. Dando início ao seu segundo mandato à frente da Corte de Contas, a conselheira Yara Amazônia Lins Rodrigues dos Santos foi empossada como presidente do TCE-AM juntamente com os conselheiros Luis Fabian Barbosa, Josué Cláudio, Júlio Pinheiro e Mario Manoel de Mello, no cargos de vice-presidente, corregedor-geral, coordenador da Escola de Contas Públicas (ECP) e ouvidor-geral, respectivamente.

Representando o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), a procuradora-geral, Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, compôs a mesa central de autoridades. Durante sua fala, a chefe do parquet parabenizou a Gestão do Conselheiro Érico Desterro e agradeceu a parceria institucional entre o MPC e o TCE durante a gestão 2022-2023:

“O MPC, conselheiro Érico Desterro, agradece a sua demonstração de grande espírito público pelo fortalecimento em nossa atuação através do atendimento de nossas demandas que pugnaram por melhorias nas nossas condições de trabalho objetivando o incremento da prestação de serviços inerentes a nossa missão constitucional de fiscalizar a aplicação do dinheiro público. Tal apoio demonstra a visão de quem respeita a população e o erário”, enfatizou a procuradora-geral.

Além disso, Fernanda Cantanhede destacou a capacitação do novo corpo diretivo e salientou a importância de mulheres em cargos de liderança. “Não posso deixar de mencionar que pela primeira vez na história do Tribunal de Contas amazonense haverá no comando, pela presidente Yara Lins, uma mulher e ao lado o Ministério Público de Contas chefiado por uma procuradora-geral”.

A solenidade também contou com a presença da subprocuradora-geral, Elissandra Monteiro Freire Alvares, e dos procuradores de Contas Elizângela Lima Costa Marinho, Evelyn Freire de Carvalho, João Barroso de Souza, Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva e Ruy Marcelo Alencar de Mendonça.

Fernando Lopes – Estagiário de Comunicação

MPC-AM divulga Rankings de Transparência 2023

O Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas (MPC/AM), através da titular da Coordenadoria de Transparência, Acesso à Informação e Controle Interno, a procuradora de Contas Evelyn Freire de Carvalho, divulga novo Ranking de Transparência dos Poderes, do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, bem como das Prefeituras e Câmaras Municipais.

Os dados utilizados são do Radar de Transparência Pública, promovido por diversas entidades (Atricon, TCE/MT, TCU, Abracom, CONACI, CNPTC, Instituto Rui Barbosa), que pode ser acessado no link: https://radar.tce.mt.gov.br/extensions/radar-da-transparencia-publica/panel.html. A matriz de transparência utilizada pelo Radar leva em conta diversos critérios de avaliação como as informações de contratos, despesas, diárias, informações institucionais, licitações, obras, ouvidoria, convênios e transferências, etc.

Alguns órgãos e entidades aparecem sem informações em razão de não terem repassados os dados solicitados ao Radar Nacional de Transparência, o que impossibilitou a respectiva avaliação no presente Ranking.

Acesse os Rankings em transparencia.mpc.am.gov.br

AGEMAN e Águas de Manaus apresentam plano de esgotamento sanitário ao MPC-AM

 

Na manhã desta terça (28/11), atendendo a convite do procurador de contas Ruy Marcelo, titular da coordenadoria do meio ambiente, reuniram-se, em visita institucional ‘a sede do MP de Contas do AM, os representantes da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) e da empresa AEGEA, concessionária águas de Manaus, tendo em pauta a apresentação do projeto “Trata bem Manaus”.

O “Trata bem Manaus” é o plano que objetiva traçar cronograma das obras, serviços e investimentos, para viabilizar, de forma gradativa, a expansão e universalização da rede de coleta e tratamento de esgotos em Manaus, pela concessionária, até o ano de 2033 (para atender 90% da cidade).

A capital amazonense apresenta índices preocupantes de saneamento básico. É o que aponta estudos de 2023 do Instituto Trata Brasil, segundo o qual apenas 26% da cidade de Manaus possui cobertura de tratamento de esgoto sanitário, o que a coloca entre as piores cidades do Brasil neste parâmetro de desenvolvimento social.

Em decorrência deste problema, a Coordenadoria de Meio Ambiente do MPC, de responsabilidade de Ruy Marcelo, vem monitorando o trabalho dos atores atualmente responsáveis pelo projeto, para que sejam honradas, efetivamente, as metas pactuadas na concessão do serviço público, que foi assumida pelo grupo AEGEA em 2018.

Neste encontro, a AGEMAN estava representada por seu diretor-presidente, Elson Andrade, pela diretora de Concessões, Obras e Saneamento, Suzy Lima Tavares, e pela assessora jurídica Mônica Damacena; o diretor-presidente da Águas de Manaus, Diego Dal Magro, e equipe, estiveram presentes em nome da concessionária AEGEA.

O Procurador de Contas Ruy Marcelo agradeceu a visita e externou votos de êxito nesse novo planejamento, a fim de que, concretizado, possa, realmente, reverter o déficit de esgotamento sanitário na capital amazonense, em prol da sadia qualidade de vida das presentes e futuras gerações. Na ocasião, as partes ajustaram, na sequência, a apresentação do projeto executivo do plano diretor de esgotos que subsidia o “Trata Bem Manaus”.

Confira o mapa do avanço da rede de esgoto tratado em Manaus, de acordo com a concessionária Águas de Manaus.