Representação 083/2023
Objeto: Representação Apuratória com o objetivo de apurar possível má-gestão e omissão de oferta de serviço essencial de creches em Manaus no âmbito da Secretaria Municipal de Educação – SEMED. Clique aqui para acessar o PDF
Atos Meio Ambiente
Representação 080/2023
Objeto: Representação Apuratória contra o Prefeito de Manaus, Senhor David Antônio Abisai Pereira de Almeida, e contra o Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Renato Frota Magalhães, por possível episódio de má-gestão e omissão de planejamento dos serviços de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas da cidade de Manaus. Clique
Recomendação 012/2023
(Procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas IPAAM/Recomenda, reveja os licenciamentos e anule as Licenças de Operação 089/2022 e 090/2022, elabore e expeça termo de referência ao empreendedor indicando requisitos para apresentação estudo prévio de impacto ambiental na forma da
Representação 067/2023
Objeto: Representação contra o Prefeito do Município de Urucurituba, com o objetivo de apurar e sanar possível omissão antijurídica quanto à falta de estruturação mínima da Defesa Civil Municipal para resposta e gestão preventiva e precautória de desastres naturais. Clique aqui para acessar o PDF
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