Hoje (20), na 17ª Sessão do Tribunal Pleno, Representações autuadas pelo Ministério Público de de Contas do Amazonas (MPC-AM), mediante atuação da procuradora-geral, Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, foram julgadas procedentes. Por meio das Representações, foi apurada a ausência de ferramentas de acessibilidade nos portais eletrônicos da Prefeitura Municipal de Nhamundá

  Nesta sexta-feira, 26/04/2024, o Auditor de Controle Externo, Kleilson Frota Sales Mota, representando a Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas (MPC) e titular da Coordenadoria de Acessibilidade, Diversidade e Inclusão Social, Dra. Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, participou de reunião realizada na sede da Escola Superior da Magistratura (ESMAM), que

Na manhã desta segunda-feira (26), ocorreu a assinatura do Termo de Acordo de Cooperação Técnica que visa promover a Acessibilidade e a Inclusão Social de Pessoas com Deficiência no Amazonas. A cerimônia, realizada no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), contou com a presença de Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, procuradora-geral

A Coordenadoria de Acessibilidade, Diversidade e Inclusão Social, mediante atuação da Procuradora-Geral de Contas Fernanda Cantanhede, encaminhou recomendações às prefeituras e câmaras de diversas municipalidades para que seus portais eletrônicos tenham a devida acessibilidade. As recomendações podem ser dirigidas de maneira preventiva ou corretiva. A pertinência desses mecanismos como instrumentos