Nesta sexta-feira, 26/04/2024, o Auditor de Controle Externo, Kleilson Frota Sales Mota, representando a Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas (MPC) e titular da Coordenadoria de Acessibilidade, Diversidade e Inclusão Social, Dra. Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, participou de reunião realizada na sede da Escola Superior da Magistratura (ESMAM), que teve como pauta a ação conjunta da Rede de Acessibilidade que ocorrerá nos dias 19 e 20, do mês de setembro, em alusão ao Dia Nacional da Pessoa com Deficiência.
Além de representantes do Ministério Público de Contas e da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, também estavam presentes representantes da Defensoria Pública do Estado, da Assembleia Legislativa, da Secretária do Estado de Assistência Social, da Câmara Municipal de Manaus, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, entre outros.
O objetivo central debatido na reunião foi a promoção de um diálogo aberto e construtivo entre os órgãos participantes, visando à implementação eficaz de ações propostas pela Rede de Acessibilidade, de forma a permitir a oferta dos mais diversos serviços que poderão ser disponibilizados à população durante os dias 19 e 20, do mês de setembro.
O Representante do MPC ressaltou que o órgão atua com bastante empenho na promoção dos direitos das pessoas com deficiência e que estará presente na ação conjunta da Rede de Acessibilidade, ofertando à população um canal de denúncia para registros voltados à garantia da inclusão social. Nesse sentido, destacou o MPC Denúncia como meio a serviço da população para o exercício fiscalizatório das medidas governamentais adotadas, inclusive nos casos de eventual omissão prestacional no cumprimento do dever público. Ademais, destacou a relevância de promoção de palestras e painéis como espaço de alinhamento e difusão do conhecimento sobre os direitos das pessoas com deficiência.
Novas reuniões serão marcadas, a fim de demonstrar os avanços nas tratativas relacionadas ao objetivo central, bem como a sinergia dos órgãos frente à necessidade de potencializar o evento alusivo ao Dia Nacional da Pessoa com Deficiência.
