Nesta segunda-feira (10), durante a 5ª Sessão Ordinária, o Tribunal Pleno acolheu o entendimento do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), em parecer apresentado pelo procurador de Contas Evanildo Santana, julgando irregulares as contas anuais referentes ao exercício financeiro de 2023 da Câmara Municipal de Juruá. A decisão decorreu
Nesta segunda-feira (10), o Tribunal Pleno julgou procedente a Representação proposta pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), com atuação da procuradora de Contas Elissandra Monteiro, que questionava a ausência de um sistema eletrônico de controle de frequência dos servidores da Secretaria Estadual de Comunicação Social (SECOM). O MPC-AM
Na 5ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada nesta segunda-feira (10), foi julgada procedente a representação interposta pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), sob a responsabilidade do procurador de Contas Roberto Krichanã, que apontou irregularidades no Pregão Presencial nº 006/2024 realizado pela Câmara Municipal de Nova Olinda do
O Ministério Público de Contas, por meio da Procuradora Fernanda Cantanhede, titular da 8ª Procuradoria e da Coordenadoria de Acessibilidade, Diversidade e Inclusão Social, expediu a Recomendação n° 245/2024 à Secretaria Municipal de Educação (SEMED) para garantir melhorias no sistema de climatização e no fornecimento de água potável da Escola
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