Na manhã desta segunda-feira (22), a Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, recebeu nas dependências do MPC os representantes da Águas de Manaus José Roberto, gerente jurídico, e Fernando Pereira, analista jurídico. O objetivo da reunião foi apresentar o plano diretor de
Dando continuidade ao processo de instauração da República, em 1890, Rui Barbosa, por meio do Decreto nº 966-A, de 07 de novembro do referido ano, criou e estabeleceu o Tribunal de Contas da União (TCU) como o órgão responsável pela fiscalização das contas da recém República Federativa do Brasil. A
Com a proximidade do final do ano de 2023, o Ministério Público de Contas do Amazonas disponibiliza à sociedade dados numéricos de sua atuação no decorrer deste ano. O compromisso do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) com a transparência é uma prioridade. Com o intuito de tornar os
Mediante decisão monocrática publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE/AM na terça-feira (12), o Conselheiro Júlio Pinheiro concedeu medida cautelar em representação proposta pelo Ministério Público de Contas, mediante atuação da Procuradora-Geral de Contas Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça. As decisões foram exaradas nos processos nº 16432/2023 e 16491/2023, que apuram
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