Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça solicita requisição de informações sobre a Empresa Brasileira de Conservação de Florestas S/A, para prestar esclarecimentos sobre a abordagem de comunitários extrativistas do rio Manicoré, fixando um prazo de 20 (vinte) dias para atendimento – Secretário de Estado do Meio Ambiente.
Procurador Ruy Marcelo Mendonça de Alencar concede prazo de 15 (quinze) dias, para respostas do Ofício n. 259/2023-MP-RMAM, para dar efetivo cumprimento ao Decreto Estadual 47.117, de 07 de março de 2023 – Secretário de Estado da Fazenda.
Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça concede prazo de 20 (vinte) para resposta do Ofício n. 259/2023 – MP-RMAM, para dar efetivo cumprimento ao Decreto Estadual 47.117, de 07 de março de 2023 – Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas.
Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida requisita informações sobre matéria veiculada na imprensa de que 1º Programa “Asfalta Manaus” foi suspenso em decorrência da reprovação do lote do Cimento Asfáltico de Petróleo (CAP) – Secretário Municipal de Infraestrutura de Manaus.
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