Na 3ª Sessão Ordinária de 28 de Janeiro de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:     Processo: 4269/2014 Objeto: Recurso Ordinário interposto pelo Prefeito Municipal de Silves em face da Decisão 636/2014 – TCE – 1ª Câmara, exarada nos autos do Processo TCE nº 4170/2013. Recurso conhecido, negando provimento, mantendo

Na 2ª Sessão Ordinária de 21 de Janeiro de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:   Processo: 11087/2014 Objeto: Prestação de Contas da Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, exercício de 2013 (U.G. 681). Parecer 1755/2014-ACP. Processo: 1945/2012 Objeto: Prestação de Contas da Secretária de Estado da Assistência Social e Cidadania, exercício de

Na última Sessão Plenária do ano de 2014, o Procurador-Geral parabenizou o Presidente pela excelente gestão nesse 1º ano de seu mandato, externou votos de felicidades pelo aniversário do Conselheiro Érico Xavier Desterro e Silva, que ocorrerá no dia 01.01.2015. Ainda desejou a todos os servidores e membros do TCE

Na 44ª Sessão Ordinária de 11 de Dezembro de 2014 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:   Processo: 7707/2012 Objeto: Embargos de Declaração em Recurso de Revisão. Aplicação de multa, glosa e alcance. Parecer 2312/2013-DMP-EMF. Processo: 3053/2007 Objeto: Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Parintins, exercício de 2006. Prestação de Contas desaprovadas,