Blocos de Distribuição Processual

Recomendação 015/2024

(Procuradora-geral Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) Recomenda ao Presidente da Câmara do Município de Apuí, ou seu substituto legal, para que determine a inserção, nos portais eletrônicos oficiais respectivos, as ferramenta de acessibilidade: Leitor de tela: inverter cores; destacar links; preto e branco; e tons de cinza. Clique aqui para acessar

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Blocos de Distribuição Processual

O MPC adotou, desde 2010, com a Portaria nº 05 de 31 de agosto de 2010, um modelo de gestão baseado na distribuição dos processos por blocos e calhas. Tal modelo se baseia na premissa de que cada procuradoria já tenha predeterminado a cada biênio, os órgãos, entes e municípios

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COORDENADORIAS

Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.

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Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.

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