Ofício 081/2020 Requisitar documentos e razões a respeito de possíveis irregularidades na dispensa de licitação para contratar serviços de criação do portal de transparência municipal, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), com a empresa DPA CONTABILIDADE LTDA – Prefeitura Municipal de Novo Airão. Clique aqui para acessar o

Ofício 083/2020 Requisitar informações sobre a possível realização e retomada dos trabalhos que objetivam garantir o cumprimento do TACA n. 033/2014, celebrado com o IPAAM, demais condicionantes de renovação da LO n. 179/14, e correção dos achados constantes do Parecer Técnico n. 093/19 – GERM/IPAAM, assim como o atendimento das

Ofício 080/2020 Requisitar informações sobre as modalidades de ações de incentivo, formal e informal, ao setor primário no município de Manicoré no tocante à pecuária e à cultura de grãos, a identificação e qualificação dos atos e dos respectivos beneficiários das ações de incentivo do sistema SEPROR em Manicoré no

Ofício 079/2020 Requisitar informações sobre as necessárias providências de apuração e repressão do ilícito sobre a construção de um ramal ilegal para conectar Tapauá, no rio Purus, com a rodovia BR-319, o que põe em risco não só as duas Terras Indígenas e um Parque Nacional que estão localizados entre