Em média, foram mais de 662 processos recebidos e analisados, mensalmente, pelos procuradores de Contas do MPC-AM. Os dados foram reunidos pelo procurador-geral João Barroso de Souza e pela Diretoria do Ministério Público (DIMP).
Segundo João Barroso, além dos processos analisados (4.357), foram expedidas 53 recomendações e protocoladas 18 representações. “Os números apresentados buscam dar transparência às ações do MPC, responsável pela guarda da Lei e sua fiel execução no âmbito do ‘Controle Externo’ da administração pública”, observou o procurador-geral.
De acordo com os dados apresentados, os procuradores de Contas emitiram pareceres em 2.450 processos, expediram 182 ofícios requisitórios e realizam 51 audiências e/ou vistorias e reuniões.
“Apesar das dificuldades enfrentadas com a pandemia, que impôs a realização do trabalho à distância, o Ministério Público de Contas conseguiu manter e até incrementar a sua atuação, que pode ser corroborada pelo números expressivos na emissão de pareceres, documentos, recomendações, representações que mostram a atuação do Ministério Publico procurando estar sempre presente nas demandas eu envolvam o Controle Externo”, salientou a subprocuradora-geral Contas Elissandra Alvares.
Os dados apresentados podem ser encontrados no Relatório Mensal das Atividades do MPC – Exercício de 2021 ou em publicações do Diário Oficial Eletrônico do TCE-AM, que estão disponíveis no site mpc.am.gov.br, em atenção aos princípios da publicidade, da transparência e do acesso às informações.
Texto: Miguel de Oliveira
