Nesta segunda-feira (25), ocorreu o primeiro dia do Ciclo de Palestras e Dinâmicas – Direitos da Pessoa com Deficiência, evento alusivo ao Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência Física, data comemorada no último dia 21 deste mês. O evento conta com a realização do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), com apoio do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e da Escola Pública de Contas (ECP).
Mesa de abertura
Durante a abertura do evento, a procuradora-geral do MPC e idealizadora do evento, Fernanda Cantanhede, apresentou informações e dados sobre a atuação do MPC em relação à acessibilidade, destacando a importância da implementação de políticas públicas que atendam a todos os cidadãos. “Que possamos implementar, aplicar no dia-a-dia ainda mais o respeito pelo próximo. […] É o que planejamos aqui. A inclusão social de todos os grupos, independente de credo, de raça, de cor, de sexo e de gênero. O que queremos, é viver em uma sociedade melhor, e que todos possam, efetivamente, ver seus direitos implementados, conforme preconiza a Constituição Federal. […] Quando diz, em seu artigo 1º, que o Brasil é um Estado democrático de direito, e tem como fundamento a dignidade da pessoa humana”, proferiu a chefe do Parquet.
Outras autoridades também compuseram a mesa de abertura do primeiro dia de evento, como o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro; o coordenador geral da ECP, conselheiro Mário Manoel de Mello; o defensor público geral da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), Ricardo Queiroz de Paiva, o juiz do Trabalho titular do TRT da 11a Região, Sandro Nahmias Melo; e o presidente da Ordem dos Advogados Seccional Amazonas (OAB-AM), Jean Cleuter Mendonça. Os procuradores de Contas Elissandra Monteiro, Elizângela Marinho e Ruy Marcelo também estiveram presentes no evento.
Palestras
A programação do primeiro dia foi iniciada por Laís Souza, com a palestra “O poder da transformação”, na qual a ex-atleta olímpica contou sua trajetória como uma atleta de linha até os grandes desafios após um acidente que a deixou tetraplégica. “As coisas não são pensadas para pessoas que têm algum tipo de deficiência. […] Tecnologias podiam ser desenvolvidas para que a gente tivesse um outro ponto de vista, para que ressignificam as coisas para a gente”, relatou Laís.
Na mesa de debate, a desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas, Onilza Abreu Gerth, abordou a implementação da Política de Acessibilidade e Inclusão no Poder Judiciário do Amazonas; o defensor público da DPE-AM, Marcelo Ribeiro, debateu sobre a análise da Legislação de Garantia de Cotas PCD’s no Estado do Amazonas; e para finalizar o primeiro dia, o promotor de justiça Vitor Fonseca destacou a Importância da Blitz Educativa na Promoção de Acessibilidade.
Fernando Lopes – Estagiário de Comunicação
