Nesta quarta-feira (26), representando o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), a procuradora-geral Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, participou do primeiro dia do V Congresso de Direito Tributário da Ordem dos Advogados Seccional Amazonas (OAB/AM), que acontece durante os dias 27, 28 e 29 deste mês. Nesta edição, o congresso tem como foco o tema “Os Desafios da Reforma do Sistema Tributário Brasileiro”.
Homenagem a Bernardo Cabral
Este primeiro dia contou também com a homenagem a José Bernardo Cabral, ex-presidente do Conselho Federal da OAB. Manauara, nascido em 1932, Bernardo Cabral já atuou em diversas esferas sociais, como jornalismo, direito e política. Em anos de trabalho, Cabral já passou pelos cargos de ministro da Justiça e Agricultura, senador do Amazonas, presidente do Conselho Federal da OAB, chefe do Gabinete Civil, deputado estadual e federal, entre outros.
Bernardo foi um dos membros integrantes da Assembleia Nacional Constituinte de 1987. Como Relator Geral, Cabral foi um dos responsáveis pela criação da Constituição Federal de 1988, que tinha como base a elaboração de normas democráticas após mais de duas décadas de ditadura militar no país.
Fernando Lopes – Estagiário de Comunicação