Na última segunda-feira (2), o procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, por intermédio da Coordenadoria do Meio Ambiente do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), expediu a recomendação n. 155/2023 – MP-RMAM, no sentido de a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), a Defesa Civil e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano de Região Metropolitana (SEDURB) preparem plano de contingência para o Chefe do Executivo adotar medidas emergenciais para mitigar os riscos à saúde pública nos períodos em que a poluição no ar estiver crítico em Manaus.
“Considerando os índices elevados de poluição do ar em Manaus nas últimas semanas de estiagem com constância de números alarmantes de insalubridade e até mesmo com nível crítico por alta da taxa de materiais particulados, detectados pelo sistema de monitoramento do ar em tempo real da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), ao que tudo indica, partículas provenientes de plumas de fumaça das queimadas ilegais e extremamente nocivas à saúde pública e ao desequilíbrio climático causador de cheias, desbarrancamentos e estiagens severas”, declarou Ruy Marcelo.
Na semana passada, a Coordenadoria do Meio Ambiente do Parquet de Contas havia expedido ofício indagando sobre o plano, mas a SEMA não exibiu o documento nem confirmou a sua existência.
A medida motiva-se na omissão da SEMA em cumprir o disposto na Resolução 491/2018 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e nas constantes medições de nível alarmante da poluição atmosférica na capital amazonense por efeito da estiagem e das queimadas ilegais nos municípios amazonenses.
Lendel Oliveira – Estagiário de Comunicação
