O procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça representou a Coordenadoria de Meio Ambiente do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), como convidado, durante a audiência pública realizada pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM) na manhã desta terça-feira (4). O evento, organizado pela Coordenação Ambiental do MP-AM, foi conduzido pelos promotores de Justiça Carlos Sérgio Edward de Freitas, Paulo Stélio Sabbá Guimarães e Lauro Tavares.
A discussão principal da audiência pública girou em torno da denúncia popular de possíveis irregularidades na obra no Parque dos Bilhares, destinada à construção de um novo prédio para a sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmas Manaus). Essa discussão surgiu a partir de uma denúncia encaminhada ao MP-AM arguindo a falta de estudo de impacto ambiental e de vizinhança e de adequado licenciamento ambiental junto ao Ipaam com retirada de árvores do parque, próximas ao igarapé do Mindu.
Durante sua fala, o procurador Ruy Marcelo informou que o MPC-AM já apresentou uma Representação ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) para investigar as suspeitas e indícios de irregularidades da obra. Ele também mencionou que o processo está em fase de instrução na Corte de Contas sob o n. 15402/2023.
Lendel Oliveira – Estagiário de Comunicação
