Processo nº 2213/2013 Representação formulada pela empresa Amaron Comércio e Serviços Ltda, em face do pregoeiro da comissão geral de licitação do poder executivo do Estado do Amazonas – CGL, acerca da condução do pregão eletrônico nº 255/2013. Arquivamento. Concorda com Parecer Ministerial.
Processo nº 1970/2013 – Representação com pedido de medida cautelar ante a urgente necessidade de alterações no edital nº 02/2013-TJA, destinado à realização de concurso público para provimento de cargos no Tribunal de Justiça do Amazonas. Conhecimento Improcedência. . Discorda do Parecer Ministerial.
Processo nº 3025/2010 – Recurso ordinário da ex-secretária de estado da saúde, referente ao processo nº 4337/2004. Conhecimento Provimento Parcial. Discorda do Parecer Ministerial.
Processo nº 5628/2011 – Recurso de revisão médico, referente ao processo nº 4337/2004. Conhecimento Provimento Parcial. Discorda do Parecer Ministerial.
Processo nº 5995/2012 – Recurso de revisão interposto pelo prefeito Municipal de Presidente Figueiredo, exercício de 2006, em face da decisão nº 333/2010 – TCE – 2ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 4612/2006. Conhecimento Negar Provimento. Concorda com Parecer Ministerial.
Processo nº 5720/2012 – Recurso de revisão interposto pelo prefeito Municipal de Presidente Figueiredo, exercício de 2006, em face da decisão nº 101/2010 – TCE – 2ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 4536/2006. Conhecimento Negar Provimento. Concorda com Parecer Ministerial.
Processo nº 6312/2002 – Prestação de contas do Diretor Presidente da Sociedade de Navegação Portos e Hidrovias do Estado do Amazonas, exercício de 2001. Contas Regularidade. Discorda do Parecer Ministerial.
Processo nº 5809/2012 – Recurso de reconsideração interposto pela Diretora da Policlínica Centro (PAM/centro), exercício de 2004, em face do acórdão nº 617/2009. Não Conhecimento. Concorda com Parecer Ministerial.
Processo nº 1602/2006 – Denúncia referente a irregularidades na integralização de capital da empresa Terminal Portuário Equatorial s/a. Conhecimento Provimento. Concorda com Parecer Ministerial.
Processo nº 6392/2003 – Exploração das denominadas áreas 2, 3, e 4, para uso público, através da operação de cargas e passageiros, além de ações de revitalização. Contas Regulares. Concorda com Parecer Ministerial.
Processo nº 315/2012 – Recurso de revisão interposto pelo senhor Secretário de Estado da Saúde, em face da decisão nº 1989/2010-TCE- 2ª câmara, exarado nos autos do processo TCE nº 1805/2006. Conhecimento Provimento. Concorda com Parecer Ministerial.
Processo nº 3550/2011 – Prestação de contas Diretor Presidente do PRODAM, exercício de 2010. Contas Regulares. Concorda com Parecer Ministerial.
Processo nº 10108/2012 – Comunicação de inadimplência quanto ao envio das informações via GEFIS, referentes aos relatórios resumidos de execução orçamentária e de gestão fiscal. Multa. Concorda com Parecer Ministerial.
Processo nº 6222/2012 – Inadimplência quanto ao envio das informações via GEFIS, referentes aos relatórios de gestão fiscal, da Câmara Municipal de Parintins, exercício 2012. Arquivamento. Discorda do Parecer Ministerial.PARECER 4625/ 2012 CASA
Processo nº 1508/2012 – Representação do contra a COOTRASG – Cooperativa de Trabalho e Serviços em Geral Ltda e o Município de Manaus- Semed – Secretaria Municipal de Educação. Arquivamento. Discorda do Parecer Ministerial. PARECER 2280/2013 MP-JBS
Processo nº 1094/2012 – Recurso de revisão dos deste tce, acerca das decisões do egrégio tribunal pleno nºs 28/2012, 29/2012 e 30/2012, exaradas em 26/01/2012 e publicado no doe – ano ii, edição nº 346, de 14/02/2012, p.2. Conhecimento Negar Provimento. Concorda com Parecer Ministerial. PARECER 33/ 2013 MP- EMF
Processo nº 2114/2007 – Prestação de contas do Prefeito Municipal de Benjamin Constant, exercício de 2006. Contas Regulares com Ressalvas. Discorda do Parecer Ministerial. PARECER 2090/ 2013 MP- ACP
Processo nº 2809/2007 – Denúncia contra o prefeito e o vice Prefeito do Município de Benjamin Constant, apresentada na forma de dossiê. Arquivamento. Concorda com Parecer Ministerial.
Processo nº 400/2007 – Denúncia de irregularidades na aplicação dos recursos do FUNDEF. Arquivamento. Concorda com Parecer Ministerial.
Processo nº 1288/2013 – Comunicação referente aos processos nº 994/95, 1399/96 e 3490/99, que não foram encontrados nos levantamentos efetuados em 2012 e inclusive os realizados no início de 2013, pela SECEX. Contas iliquidáveis. Concorda com Parecer Ministerial. PARECER 1288/ 2013 MP- CASA
Processo nº 3236/2012 – Denúncia formulada pela empresa Valspe Comércio de Informática Ltda, contra a Prefeitura Municipal de Manaus, acerca de inadimplemento de notas fiscais de equipamentos adquiridos e entregues às respectivas unidades solicitantes. Indeferimento. Concorda com Parecer Ministerial.PARECER 918/ 2013 PM- EMF
Processo nº 3007/2012 – Prestação de contas do Presidente do SAAE do Município de Itacoatiara, exercício 2011. Contas Irregulares. Concorda com Parecer Ministerial. PARECER 1031/ 2013 MP- ELCM
Processo nº 1925/2012 – Prestação de contas do Secretário de Estado de Articulação de Políticas Públicas aos movimentos sociais e populares, exercício 2011. Contas Regulares com Ressalvas. Discorda do Parecer Ministerial. PARECER 5358/ 2012 MP- FCVM
Processo nº 6531/2012 – Recurso de revisão interposto pelo Prefeito Municipal de Presidente Figueiredo, em face da decisão nº 095/2010 – TCE – 2ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 3816/2006. Conhecimento Não Provimento. Concorda com Parecer Ministerial. PARECER 2088/ 2013 MP- EMF
Processo nº 1734/2012 – Prestação de contas da Diretora Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho, exercício de 2011. Contas Regulares com Ressalvas. Concorda com Parecer Ministerial.PARECER 1113/ 2013 MP- FCVM
Processo nº 22/2013 – Recurso de revisão interposto pelo ex- Prefeito Municipal de Presidente Figueiredo, exercício de 2006, em face da decisão nº 783/2012 – TCE – 1ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 5568/2007. Conhecimento Provimento. Concorda com Parecer Ministerial. PARECER 573/ 2013 MP- ACP
Processo nº 5037/2011 – Recurso de revisão do Prefeito Municipal do Careiro, referente ao processo TCE n.º 11287/2002. Conhecimento Negar Provimento. Concorda com Parecer Ministerial.PARECER 1820/ 2012 MP- EMF
Processo nº 5037/2012 – Recurso ordinário interposto pelo Diretor-Presidente do Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano – IMPLURB, em face da decisão nº 2073/2011 – TCE – 1ª câmara, exarado nos autos do processo TCE nº 3024/2010. Conhecimento Negar Provimento. Concorda com Parecer Ministerial. PARECER 5075/ 2012 MP- RMAM
Processo nº 1969/2013 – Argüição de inconstitucionalidade deduzida pelo Ministério Público de Contas sobre dispositivos da lei estadual nº 2.750/2002. Arquivamento. Discorda do Parecer Ministerial.
Processo nº 6180/2012 – Recurso ordinário interposto pelo aposentado no cargo de professor np-2-r-5, matrícula 013194-6a, do quadro de pessoal da SEMED, em face da decisão nº 687/2009 – TCE – 2ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 4756/2009. Ilegalidade. Concorda com Parecer Ministerial. PARECER 4887/ 2012 MP- ESB
Processo nº10103/2012 – Encaminho para análise comunicação de inadimplência quanto ao envio das informações via GEFIS, referentes aos relatórios resumidos de execução orçamentária e de gestão fiscal. Multa. Concorda com Parecer Ministerial.
Processo nº 10129/2012 – Inadimplência quanto ao envio das informações via GEIFS, referentes aos relatórios resumidos de execução orçamentária e de gestão fiscal. Multa. Concorda com Parecer Ministerial.
Processo nº 10136/2012 – Inadimplência quanto ao envio das informações via GEFIS, referentes aos relatórios resumidos de execução orçamentária e de gestão fiscal. Multa. Concorda com Parecer Ministerial.
Processo nº 10114/2012 – Inadimplência quanto ao envio das informações via GEFIS, referentes aos relatórios resumidos de execução orçamentária e de gestão fiscal. Multa. Concorda com Parecer Ministerial.
