Processo: 5807/2012 – Representação referente a indícios de fraude na aquisição e entrega de 350 cestas natalinas, distribuídas no natal de 2011, pela Defensoria Pública. Conhecimento Procedência. Concorda com o Parecer Ministerial.
Processo: 1485/2006 – Prestação de contas do Prefeito Municipal de Barreirinha, exercício de 2005. Contas Regulares com Ressalvas. Concorda com o Parecer Ministerial.
Processo: 1257/2013 – Recurso de reconsideração interposto pelo Chefe da Agência de Comunicação Social, em face do acórdão nº 985/2011 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 1534/2010. Conhecimento Provimento. Concorda com o Parecer Ministerial.
Processo: 1436/2005 – Prestação de contas do Diretor Presidente- SUHAB, exercício de 2004. Contas Regulares com Ressalvas. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER 3660/ 2013 MP- EFC
Processo: 1593/2001 – Prestação de contas do Diretor Presidente da Superintendência de Habitação e Assuntos Fundiários – SUHAB, exercício de 2000. Contas Regulares com Ressalvas. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER 3896/ 2013 MP- RCKS
Processo: 1594/2001 – Prestação de contas do Diretor-Presidente da Superintendência de Habitação e Assuntos Fundiários – SUHAB, exercício de 2000. Contas Regulares com Ressalvas. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER 3895/ 2013 MP-RCKS
Processo: 4511/2010 – Recurso de reconsideração Ex-Prefeito Municipal de Itacoatiara, referente ao processo nº 3764/2009. Conhecimento Negar Provimento. Discorda do Parecer Ministerial. PARECER 3311 2012 ACP
Processo: 1501/2012 – Prestação de contas do ordenador de despesa do fundo para financiamento da modernização fazendária do estado do Amazonas- U. G. 14.701, exercício de 2011. Contas Regulares. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER 4219/ 2013 MP-FCVM
Processo: 1886/2009 – Prestação de contas Secretário Municipal de Planejamento e Administração-SEMPLAD (u.g.140101), exercício de 2008. Contas Regulares. Discorda do Parecer Ministerial. PARECER 6815/ 2011 CASA
Processo: 6118/2011 – Embargos de declaração – recurso de revisão interposto pelo Ex-Presidente da Câmara Municipal de Humaitá, face ao acórdão n.°541/2011 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE n.° 6021/2010. Multa. Discorda do Parecer Ministerial. PARECER 922/ 2012 MP- JBS
Processo: 2213/2012 – Recurso de reconsideração interposto pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em face da decisão nº 25/2012 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 3290/2010. Conhecimento Provimento. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER 3748/ 2013 MP- JBS
Processo: 1954/2007 – Prestação de contas Prefeito Municipal de Envira, exercício de 2006. Contas Regulares. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER 3740/ 2013 MP- ESB
Processo: 2232/2013 – Recurso de reconsideração interposto pelo Secretário de Estado de Cultura, em face do acórdão nº 014/2012 – TCE – 2ª câmara, exarado nos autos do processo TCE nº 5736/2009. Conhecimento Provimento Parcial. Discorda do Parecer Ministerial. PARECER 4256/ 2013 MP- ELCM
Processo: 1855/2012 – Prestação de contas Diretora-Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, exercício 2011. Contas Regulares com Ressalvas. Discorda do Parecer Ministerial. PARECER 3741/2013 MP- ESB
Processo: 2002/2006 – Prestação de contas do Prefeito Municipal de Manicoré, exercício de 2005. Desaprovação. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER 612/ 2013 MP- EFC
Processo: 6603/2000 – Denúncia do Vereador do Município de Codajás, contra o Prefeito de Codajás, referente a irregularidades na reforma geral e construção de um banheiro no clube de mães denominado "Nossa Senhora de Nazaré". Arquivamento. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER 3610/ 2013 MP- JBS
Processo: 914/2012 – Recurso de revisão interposto pelo Ex-Diretor da Fundação Villa Lobos, referente ao processo TCE nº 3752/2010. Conhecimento Provimento. Discorda do Parecer Ministerial. PARECER 2504 /2012 MP-ESB
Processo: 3252/2013 – Recurso de reconsideração interposto pelo Secretário Executivo Adjunto de Inteligência da Secretaria de Estado de Segurança Pública, exercício de 2011, em face do acórdão nº 043/2013 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 1809/2012. Conhecimento Provimento Parcial. Discorda do Parecer Ministerial. PARECER 4135/ 2013 MP- EFC
Processo: 026/2011 – Representação referente a requisição deste TCE, ao Secretário de Estado de Saúde, sobre informações, documentos e justificativas acerca da inexigibilidade e credenciamento da clínica renal de Manaus conforme portaria nº 977/10 SUSAM, considerando aparente contradição formal quanto ao preço adotado (preço de mercado ou tabela de procedimento do SUS). Arquivamento. Discordado Parecer Ministerial. PARECER 4662/ 2012 MP- EMF
Processo: 2229/2013 – Prestação de contas do Subsecretário de Governo do Estado, exercício de 2012. Contas Regulares. Concorda com o Parecer Ministerial.
Processo: 7321/2012 – Recurso de reconsideração interposto pelo Ex-Prefeito Municipal de Tapauá, exercício de 2001, em face do acórdão nº 1043/2012 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 4331/2011. Conhecimento Provimento. Discorda do Parecer Ministerial. PARECER 2083/ 2013 MP-EMF
Processo: 7304/2012 – Recurso de reconsideração interposto pelo Ex-Prefeito municipal de Tapauá, exercício de 2001, em face da decisão nº 073/2011 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 6829/2009. PARECER 2084 /2013 MP-EMF
