Processo nº10031/2012 – Prestação de contas da Prefeita Municipal de Ipixuna, exercício de 2011. Conta Irregulares. Concorda com o Parecer Ministerial.
Processo nº3971/2011 -Recurso ordinário da servidora aposentada da Semed, referente ao processo nº 2997/2006. Conhecimento Provimento. Discorda do Parecer Ministerial. PARECER 6367/2011 MP- ELCM
Processo nº3601/2012 -Recurso de revisão interposto pelo ex-prefeito de Uarini, em face do acórdão nº 51/2007 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 3749/2002. Conhecimento Provimento Parcial. Concorda com o Parecer Ministerial.PARECER 2934/2012 MP-EFC
Processo nº5724/2011 -Denúncia sobre acúmulo ilegal de cargo na fundação Alfredo da Matta. Conhecimento Improcedência. Discorda do Parecer Ministerial. PARECER 444/2012 MP-JBS
Processo nº2032/2012-Prestação de contas do diretor presidente da fundação "Alfredo da Matta", exercício de 2011. Contas Regulares com Ressalvas. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER 2674/2013 MP-JBS
Processo nº426/2011 -Recurso de reconsideração ex-prefeito Municipal de Itapiranga, referente ao processo nº 1491/2008. Conhecimento Provimento Parcial. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER 3563/2012 MP-JBS
Processo nº21/2013 -Recurso de reconsideração interposto pelo ex-presidente da Câmara Municipal de Urucurituba, exercício de 2010, em face do acórdão nº 525/2012 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 1951/2011. Conhecimento Provimento. Discorda do Parecer Ministerial. PARECER 1530/2013 MP-EFC
Processo nº1537/2006 -Prestação de contas da diretora presidente da fundação Doutor Thomas, exercício de 2005. Contas Regulares com Ressalvas. Discorda do Parecer Ministerial.PARECER 5399/ 2012 MP-FCVM
Processo nº3390/2009 – Denúncia das assistentes sociais do município de Manaus, contra a presidência da fundação Dr. Thomas, sobre o descumprimento da legislação trabalhista. Arquivamento. Discorda do Parecer Ministerial. PARECER 5400/2012 MP-FCVM
Processo nº864/2009 -prestação de contas do representante do escritório de representação do governo em Brasília, exercício de 2008. Contas Regulares com Ressalvas. Discorda do Parecer Ministerial. PARECER 5445/2011 MP-ELCM
Processo nº3147/2011 -Prestação de contas do Prefeito Municipal de Tonantins, exercício de 2010. Recomenda a Desaprovação. Discorda do Parecer Ministerial. PARECER 2628/2013 MP-EFC
Processo nº2648/2013 -Representação com pedido de medida cautelar formulado pela empresa Aldri Serviços Ltda, em face do delegado geral de polícia civil, com vistas a sustar qualquer contratação oriunda de dispensa de licitação que tenha por objeto, ou parte dele, a contratação de serviços efetivada pelo contrato nº 06/2012, conseqüência do pregão nº 1307/2011-cgl. Arquivamento. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER 4989/2013 MP-JBS
Processo nº3292/2013 – Recurso interposto pela aposentada no cargo de professor, do quadro de pessoal da Semed, em face da decisão nº 012/2013 – tce – 2ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 3096/2011. Conhecimento Provimento. Discorda do Parecer Ministerial. PARECER 4926/2013 MP-JBS
Processo nº2002/2006 -Prestação de contas do Prefeito Municipal de Manicoré, exercício de 2005. Recomenda a Desaprovação. Concorda com o Parecer Ministerial.PARECER 612/2013 MP-EFC
Processo nº4445/2005 – Audiência pública prevista no art. 9º parágrafo 4º da lrf, não realizadas pelo poder executivo Municipal de Manicoré – Am. Arquivamento. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER 1988/2010 MP-EFC
Processo nº2321/2013 – Prestação de contas diretor geral da Cadeia Pública des.Raimundo Vidal Pessoa, u.g. 21.103, exercício 2012. Contas Regulares. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER 4734/2013 MP-RCKS
Processo nº2070/2013 – Recurso ordinário interposto pelo ex-secretário da Semed, em face da decisão nº 519/2012 – TCE – 1ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 5734/2007. Conhecimento Provimento. Discorda com o Parecer Ministerial. PARECER 4851/2013 MP- RMAM
