Processo nº 1763/2010 –Representação de ilegitimidade dos contratos de admissão de professor na UEA, objeto das resenhas 22, 25 e 26/2010, publicadas no doe de 12 de fevereiro de 2010. Conhecimento Incidente de Inconstitucionalidade. Concorda com o Parecer Ministerial.
Processo nº 763/2010 –Contratação temporária do doutor, objeto da resenha nº 022/2010, realizado pela universidade do estado do amazonas. Ilegalidade. Concorda com o Parecer Ministerial.
Processo nº 4111/2011 – Admissão de pessoal mediante contratação por tempo determinado pela universidade do estado do amazonas – UEA., objeto da resenha 089/08-UEA, publicada no DOE de 27.05.2008. Ilegalidade. Concorda com o Parecer Ministerial.
Processo nº4113/2011 – Admissão de pessoal mediante contratação por tempo determinado da pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA., objeto da resenha 088/08-UEA, publicada no DOE de 27.05.2008. Ilegalidade. Concorda com o Parecer Ministerial.
Processo nº509/2013 – Recurso de revisão interposto pelo servidor aposentado, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Coari, em face da decisão exarada nos autos do processo TCE nº 5095/2010. Conhecimento Negar Provimento. Concorda com o Parecer Ministerial.
Processo nº5856/2011 -Recurso de revisão interposto pelo Secretario de Estado da Saúde do Estado do Amazonas – SUSAM, face à decisão n.° 481/2011 – TCE – segunda câmara, exarada nos autos do processo TCE n.° 1776/2004. Conhecimento Provimento. Concorda com o Parecer Ministerial.
Processo nº3476/2012 –Recurso de revisão interposto pensionista do ex-servidor do quadro de pessoal da Cosama, em face da decisão nº 2179/2011 – TCE – 2ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 2661/2011. Conhecimento Provimento Parcial. Concorda com o Parecer Ministerial.
Processo nº10051/2012 –Prestação de contas do Prefeito Municipal de Carauari, exercício de 2011. Voto Preliminar. Concorda com o Parecer Ministerial.
Processo nº2228/2013 – Recurso de reconsideração interposto pelo Secretário de Estado de Cultura, em face do acórdão nº 018/2012 – TCE – 2ª câmara, exarado nos autos do processo TCE nº 5742/2009. Conhecimento Provimento Parcial. Discorda do Parecer Ministerial. PARECER 5072/2013 MP-ELCM
Processo nº5648/2011 -Recurso ordinário do Secretário de Estado da Saúde, referente ao processo nº 2444/2002. Conhecimento Provimento. Discorda do Parecer Ministerial. PARECER 2694/ 2012 MP- ESB
Processo nº3105/2010 – Recurso ordinário da Ex-Secretária de Estado da Saúde, referente ao processo nº 2029/2004. Conhecimento Provimento. Discorda do Parecer Ministerial. PARECER 5688 /2011 MP-EFC
Processo nº3393/2002 – 1º Termo Aditivo que tem por objeto alterar os subitens no cronograma de desembolso, e o prazo de vigência, por mais 02 (dois) meses. Legalidade. Discorda do Parecer Ministerial. PARECER 6894 / 2010 ACP
Processo nº3394/2002 – 2º Termo Aditivo que tem por objeto alterar o prazo estabelecido na cláusula sétima, passando o convênio de que trata o presente termo a ter sua vigência prorrogada por noventa (90) dias, a contar do término da vigência do termo anterior. Legalidade. Discorda do Parecer Ministerial. PARECER 6895/ 2010 ACP
Processo nº3395/2002 – 3º Termo Aditivo que tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais 90 (noventa) dias. Legalidade. Discorda do Parecer Ministerial. PARECER 6896/ 2010 ACP
Processo nº3396/2002 – Termo de Denúncia ao convênio nº 49/97-SEPLAN/PID e o Município de Autazes. Legalidade. Discorda do Parecer Ministerial. PARECER 6897/ 2010 ACP
Processo nº3392/2002 –Repasse de recursos financeiros para a implantação da 2ª etapa do programa III ciclo. Legalidade. Discorda do Parecer Ministerial. PARECER 6893/ 2010 ACP
Processo nº6448/1997 -Prestação de contas do Prefeito de Autazes, referente a 1ª parcela do convênio nº 049/97, firmado com a SEPLAN. Contas Iliquidáveis. Discorda do Parecer Ministerial.
Processo nº822/2000 – Tomada de contas especial do Prefeito Municipal de Autazes, referente ao convênio nº 049/1997, firmado com a SEPLAN. Contas Iliquidáveis. Discorda do Parecer Ministerial. PARECER 6899/ 2010 ACP
Processo nº7100/1999 – Ofício do Prefeito de Autazes, fazendo remessa a este tribunal das cópias das representações criminais, com quem ingressou junto ao ministério público da comarca de Autazes, denunciado o ex-prefeito. Conhecimento Improcedência. Discorda do Parecer Ministerial.
Processo nº3985/2012 – Recurso de revisão interposto pela Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista do Ramos, no período de 11/04/2008 a 24/04/2008, em face do acórdão nº 794/2011 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 1299/2009. Contas Regulares. Concorda com o Parecer Ministerial.
Processo nº3667/2010 – Recurso ordinário do Procurador do Estado do Amazonas, referente ao processo nº 2029/2004-SUSAM. Arquivamento. Discorda do Parecer Ministerial. PARECER 5687 /2011 MP-EFC
Processo nº229/2013 – Representação formulada pelo Procurador de Contas, em face de irregularidade envolvendo o acúmulo de cargos em comissão no Poder Executivo municipal de Manacapuru e na Câmara Municipal de Manaus. Conhecimento Procedência. Concorda com Parecer Ministerial. PARECER 4692/ 2013 MP- ESB
Processo nº781/2011 – Denúncia da empresa GAD Engenharia e Construção Civil LTDA, referente a irregularidades no processo licitatório do edital da tomada de preços nº 001/2011-PMC. Voto Preliminar. Discorda do Parecer Ministerial. PARECER 4987/ 2013 MP- JBS
Processo nº3823/2012 -Recurso de revisão interposto pelo Presidente da Câmara Municipal de Itamarati, exercício 2008, em face do acórdão nº 536/2010 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 528/2009. Conhecimento Provimento Regular com Ressalva. Discorda do Parecer Ministerial. PARECER 3070 /2012 MP-ELCM
Processo nº1743/2012 – Prestação de contas da Presidente do Funprev/Manaquiri, exercício de 2011. Contas Regulares com Ressalvas. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER 4835 /2012 MP-ESB
Processo nº2057/2013 – Recurso ordinário interposto pela pensionista do ex-servidor da polícia civil, em face da decisão exarada nos autos do processo TCE nº 4550/2007. Conhecimento Provimento. Concorda com o Parecer Ministerial.
Processo nº2432/2013 – Recurso de revisão interposto pela pensionista do ex-servidor da polícia civil, em face da decisão exarada nos autos do processo TCE nº 4550/2007. Conhecimento Provimento. Concorda com o Parecer Ministerial.
Processo nº1438/2005 – Prestação de contas do ordenador da despesa no período de 01.01. à 18.11. e da, ordenadora da despesa no período de 18.11. à 31.12., da Secretaria de Estado da Saúde, exercício de 2004. Contas Regulares com Ressalvas. Discorda do Parecer Ministerial.
Processo nº3593/2010 – Prestação de serviços especializados em terapia intensiva para atender as necessidades da maternidade zona norte (Galiléia). Legalidade. Discorda do Parecer Ministerial.
Processo nº3613/2004 – Procuradora-Geral, em substituição, encaminha o procedimento administrativo, que trata da denúncia contra Secretária Executiva da SUSAM. Arquivamento. Discorda do Parecer Ministerial.
Processo nº3841/2013 –Recurso de reconsideração interposto pelo ex-diretor geral do SPA Joventina Dias, exercício de 2011, em face do acórdão exarado nos autos do processo TCE nº 1884/2012. Conhecimento Negar Provimento. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER 5055/ 2013 MP- EMF
Processo nº2296/2013 -Prestação de contas do Diretor Presidente do ITEAM, UG. 19.201, exercício 2012. Contas Regulares com Ressalvas. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER 4995/2013 MP-EFC
