Processo nº1683/2011 – Prestação de contas da Diretora Geral do ICAM, exercício de 2010. Contas Irregulares. Concorda com o Parecer Ministerial.
Processo nº5079/2012 – Recurso de revisão interposto pelo ex-assessor da presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM, em face do acórdão nº 846/2011 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 4117/2008. Conhecimento Provimento.
Processo nº3175/2012 – Recurso de revisão interposto pelo presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Lábrea – LabreaPrev, em face do acórdão nº 2027/2011 – TCE – 2ª câmara, exarado nos autos do processo tce nº 301/2007. Concorda com o Parecer Ministerial.
Processo nº3194/2012 – Prestação de contas do Presidente da Câmara Municipal de Nova Olinda do Norte, exercício 2011. Contas Irregulares. Concorda com o Parecer Ministerial.
Processo nº3613/2013 – Recurso ordinário interposto pelo ex-reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em face da decisão nº 1032/2010 – TCE – 1ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 7036/2007. Conhecimento Negar Provimento. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER 5624/2013 MP- EFC
Processo nº3748/2012 – Recurso ordinário interposto pelo Secretário de Estado da Saúde, em face da decisão nº 2398/2011 – TCE – 2ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 2301/2004. Conhecimento Provimento. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER 4171/2012 MP-RCKS
Processo nº1856/2012 -Prestação de contas do delegado Geral de Polícia Civil, exercício 2011. Contas Regulares com Ressalvas. Discorda do Parecer Ministerial. PARECER 619/ 2013 MP-RCKS
Processo nº4323/2011 – Recurso de revisão da servidora aposentada da Secretaria de Estado da Saúde, referente ao processo nº 2523/08. Conhecimento Provimento. Discorda do Parecer Ministerial. PARECER 710/2012 MP-FCVM
Processo nº10044/2012 – Prestação de contas do Prefeito Municipal de Tapauá, exercício de 2011. Recomenda a Aprovação com Ressalvas. Concorda com o Parecer Ministerial.
Processo nº2010/2006 – Prestação de contas do Secretário Executivo da SEJUS e Ordenador de Despesas do Fundo Estadual Antidrogas, exercício de 2005. Contas Regulares. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER 5018/2013 MP- ESB
Processo nº1536/2006 – Prestação de contas do Secretário Executivo e Ordenador de Despesa da SEJUS, exercício de 2005. Contas Regulares. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER 5017/2013 MP- ESB
Processo nº 6164/2011 – Recurso de reconsideração interposto pela ex-reitora da UEA – Universidade do Estado do Amazonas, face à decisão n.° 164/2011 -TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo n.° 6286/2009. Conhecimento Negar Provimento. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER 2691/2013 MP- RMAM
Processo nº5797/2012 – Representação com pedido de medida cautelar formulado pela empresa Trivale Administração LTDA, em face da prefeitura municipal de Manaus, com vistas à suspensão do pregão nº 73/2012 – registro de preços, por indícios de irregularidades. Conhecimento Improcedência. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER 3159/2013 MP-FCVM
Processo nº2293/2007 – Prestação de contas do Prefeito Municipal de Jutaí, exercício de 2006. Recomendando a Desaprovação. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER 1447/2012 MP-ELCM
Processo nº4272/2013 – Recurso interposto pela aposentada no cargo de professora, matrícula n. 027.494-1b, do quadro do magistério público da SEDUC, em face da decisão exarada nos autos do processo TCE nº 4866/2008. Conhecimento Provimento. Discorda do Parecer Ministerial. PARECER 5769/2013 MP- EMF
Processo nº1839/2010 – Prestação de contas do Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Tonantins, exercício de 2009. Contas Irregulares. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER 2144/2012 ACP
Processo nº3044/2013 – Recurso ordinário interposto pela em face do decisão nº 1263/2012 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 4914/2010. Conhecimento Provimento. Discorda do Parecer Ministerial. PARECER 4387/2013 MP-ELCM
Processo nº1589/2012 – Prestação de contas da Presidenta do SisPrev Presidente Figueiredo, exercício de 2011.Contas Regulares com Ressalvas. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER 4506/2013 MP-ELCM
Processo nº4335/2013 – Recurso de revisão interposto pela aposentada no cargo de professor, matrícula nº 011.819-2b, do quadro do magistério público da SEDUC, em face das decisões nº 031/2013 e 032/2013 – TCE – 2ª câmara, respectivamente, exaradas nos autos dos processos TCE nº 924/2010 e 2729/2010. Conhecimento Provimento. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER 5897/2013 MP-ELCM
Processo nº1603/2012 -Prestação de contas do Coordenador da Unidade Gestora do Projeto da Copa, exercício de 2011. Contas Regulares com Ressalvas. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER 696/2013 MP-JBS
