Processo nº. 1932/2012
Objeto: Prestação de contas da diretora geral do hospital de isolamento "Chapôt Prevost", exercício 2011. Contas Regulares com Ressalvas. Discorda do Parecer do Ministerial.
Processo nº. 1515/2012
Objeto: Prestação de contas do presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas- destaque- U.G. 3648, exercício de 2011. Contas Irregulares. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER 406/2013 – ACP
Processo nº. 4691/2013
Objeto: Recurso de revisão interposto pelo reitor da Universidade do Estado do Amazonas – UEA, em face da decisão nº 2682/2010 – TCE – 2ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 5053/2009. Conhecimento Negar Provimento. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER 6289/2013 – MP- RMAM
Processo nº. 2551/2011
Objeto: Tomada de contas da Câmara Municipal de Novo Aripuanã, referente ao exercício de 2010, de responsabilidade presidente. Contas Regulares com Ressalvas. Discorda do Parecer Ministerial. PARECER 4098/2012 – ACP
Processo nº. 2276/2013
Objeto: Prestação de contas da gestora do fundo Municipal dos Direitos Humanos, FMDH exercício 2012. Contas Regulares. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER 5698/2013 – MP- ELCM
Processo nº. 2176/2013
Objeto: Prestação de contas do diretor presidente da imprensa oficial, U.G. 11.206, exercício 2012. Contas Regulares. Discorda do Parecer Ministerial. PARECER 6248/2013 – ACP
Processo nº. 2737/2011
Objeto: Aposentadoria da médica II-8, matrícula 008.243-0a, do quadro de pessoal da SEMSA, de acordo com o decreto publicado no DOM. de 28.03.2011. Arguição de Inconstitucionalidade. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER 2621/2012 – PG
Processo nº. 1335/2010
Objeto: Prestação de contas do secretário da SEMAF, exercício de 2009. Contas Regulares com Ressalvas. Discorda do Parecer Ministerial. PARECER 6679/2011- MP – JBS
Processo n°. 5103/2013
Objeto: Devolução de caução em favor da empresa Baker Tilly Brasil Norte S/S- Auditores Independentes LTDA, referente ao contrato nº 13/11-SEMINF. Autorizar a Liberação da Garantia. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER 6541/2013 – MP – JBS
Processo nº. 3895/2012
Objeto: Recurso de revisão interposto pela presidente da AmazonasTur, exercício 2007, em face do acórdão nº 443/2010 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 1541/2008. Conhecimento Provimento Parcial. Discorda do Parecer Ministerial. PARECER 4699/2012 – MP – RCKS
Processo nº. 1918/2012
Objeto: Prestação de contas do presidente da Câmara Municipal do Careiro da Várzea, exercício 2011. Contas Regulares com Ressalvas. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER 4729/2013 – MP – ESB
Processo nº. 7594/2012
Objeto: Representação com pedido de medida cautelar formulada pela em face de ato do Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, que prorrogou a validade do concurso público edital nº 001/2009 – PCAM, por 1(um) ano. Arquivamento. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER 6627/2013 – MP- FCVM
Processo nº. 4770/2013
Objeto: Recurso ordinário interposto pela cônjuge do ex-servidor da Defensoria Pública do Estado, em face da decisão exarada nos autos do processo TCE nº 4783/2011. Conhecimento Provimento. Discorda do Parecer Ministerial.
Processo nº. 1955/2011
Objeto: Prestação de contas do Prefeito Municipal de Urucurituba, exercício de 2010. Contas Irregulares. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER 1979/2013 – MP-ELCM
Processo nº. 4688/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto diretor Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas – IPEM/Am, em face do acórdão nº 326/2013 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 1858/2012. Conhecimento Provimento. Discorda do Parecer Ministerial. PARECER 6639/2013 – MP- ESB
Processo nº. 3104/2012
Objeto: Prestação de contas do Diretor-Geral da maternidade Azilda Marreiro, exercício 2011. Contas Regulares com Ressalvas. Discorda do Parecer Ministerial. PARECER 6247/2013 – MP- RCKS
Processo nº. 2682/2010
Objeto: Representação no sentido da ilegitimidade e extinção do regime de realização de despesas públicas mediante verbas indenizatórias e cartão corporativo, no âmbito da Câmara Municipal de Manaus, objeto da eli nº 206, de 17 de fevereiro de 2009. Conhecimento Procedência. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER 2178/2013 – MP- RMAM
Processo nº. 7304/2012
Objeto: embargos de declaração em recurso de reconsideração interposto pelo ex-Prefeito Municipal de Tapauá, exercício de 2001, em face da decisão nº 073/2011 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 6829/2009. Conhecimento Provimento. Discorda do Parecer Ministerial. PARECER 2084/2013 – MP- EMF
Processo nº. 4160/2013
Objeto: Recurso de revisão interposto pelo Estado do Amazonas, através da Procuradoria Geral do Estado, em face da decisão nº 2087/2010 – TCE – 1ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 4176/2006. Conhecimento Negar Provimento. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER 5823/2013 – MP-RMAM
Processo nº. 2279/2013
Objeto: Prestação de contas do gestor do fundo de reserva para ações de inteligência – SEAI/SSP/Am, exercício 2012. Contas Regulares com Ressalvas. Concorda com o Parecer Ministeria. PARECER 5294/2013 – MP – EMF
