Processo nº. 3693/2012
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Prefeito Municipal de Rio Preto da Eva, exercício de 2007, em face do acórdão nº 026/2012 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 2294/2008. Conhecimento Negar Provimento. Concorda com o Parecer Ministerial.
Processo nº. 3557/2011
Objeto: Representação para apurar a legalidade da dispensa de licitação para a locação do imóvel situado na Av. Ephigenio Salles,2145-Aleixo, pelo valor mensal de R$ 18.000,00, conforme portaria nº 36/2011-GC, publicada no dom em 07.04.11. Arquivamento. Discorda do Parecer Ministerial
Processo nº. 4081/2013
Objeto: Recurso de revisão interposto pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em face da decisão exarada nos autos do processo TCE nº 4827/2004. Conhecimento Negar Provimento. Concorda com o Parecer Ministerial.
Processo nº. 4368/2013
Objeto: Recurso ordinário interposto pelo Ex-Presidente da Câmara Municipal de Manaus – CMM, exercício de 2012, em face do acórdão exarado nos autos do processo TCE nº 148/2013. Conhecimento Negar Provimento. Concorda com o Parecer Ministerial.
Processo nº. 1882/2012
Objeto: Prestação de contas do Secretário-Chefe do Gabinete Civil da Prefeitura de Manaus, exercício 2011.Contas Regulares com Ressalvas. Discorda do Parecer Ministerial.
Processo nº. 4938/2012
Objeto: Contrato particular de locação de imóvel firmado entre o Município de Manaus, por intermédio do Gabinete Civil. Legalidade com Recomendação. Discorda do Parecer Ministerial.
Processo nº. 4358/2013
Objeto: Recurso de revisão interposto pelo Ex-Prefeito Municipal de Presidente Figueiredo, exercício de 2005, em face da decisão nº 756/2008 – TCE – 1ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 4463/2006. Conhecimento Provimento Parcial. Discorda do Parecer Ministerial.
Processo nº. 3863/2013
Objeto: Recurso ordinário interposto pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA, por meio do seu procurador, em face da decisão nº 027/2013 – TCE – 1ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 5944/2011. UEA. Conhecimento Negar Provimento. Concorda com o Parecer Ministerial.
Processo nº. 2314/2013
Objeto: Prestação de contas do gestor do fundo especial da Procuradoria Geral do Estado, exercício 2012.Contas Regulares. Concorda com o Parecer Ministerial.
Processo nº. 2254/2012
Objeto: Prestação de contas do presidente da Câmara Municipal de Manicoré, exercício 2011. Contas Irregulares. Concorda com o Parecer Ministerial.
Processo nº. 4749/2013
Objeto: Recurso interposto pela aposentada no cargo de professor, do quadro de pessoal da prefeitura de Tabatinga, em face da decisão exarada nos autos do processo TCE nº 329/2013. Conhecimento Provimento. Discorda do Parecer Ministerial.
Processo nº. 3496/2012
Objeto: Recurso ordinário interposto em face da decisão nº 551/2008-TCE-1ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 556/2006.Conhecimento Procedência. Concorda com o Parecer Ministerial.
Processo nº. 3530/2012
Objeto: Recurso ordinário interposto em face da decisão nº 551/2008-TCE-1ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 556/2006. Conhecimento Provimento. Concorda com o Parecer Ministerial.
Processo nº. 3555/2012
Objeto: Recurso ordinário interposto em face da decisão nº 551/2008-TCE-1ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 556/2006. Conhecimento Provimento. Concorda com o Parecer Ministerial.
Processo nº. 3585/2012
Objeto: Recurso ordinário interposto em face da decisão nº 551/2008-TCE-1ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 556/2006. Conhecimento Provimento. Concorda com o Parecer Ministerial.
Processo nº. 3586/2012
Objeto: Recurso ordinário interposto pelo em face da decisão nº 551/2008-TCE-1ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 556/2006. Conhecimento Provimento. Concorda com o Parecer Ministerial.
Processo nº. 3447/2012
Objeto: Recurso ordinário interposto em face da decisão nº 551/2008-TCE-1ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 556/2006. Conhecimento Provimento. Concorda com o Parecer Ministerial.
Processo nº. 3495/2012
Objeto: Recurso ordinário interposto em face da decisão nº 551/2008-TCE-1ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 556/2006. Conhecimento Provimento. Concorda com o Parecer Ministerial.
Processo nº. 3202/2012
Objeto: Recurso ordinário interposto em face da decisão nº 551/2008-TCE-1ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 556/2006. Conhecimento Provimento. Concorda com o Parecer Ministerial.
Processo nº. 3445/2012
Objeto: Recurso ordinário interposto em face da decisão nº 551/2008-TCE-1ª câmara, exara nos autos do processo TCE nº 556/2006. Conhecimento Provimento. Concorda com o Parecer Ministerial.
Processo nº. 2533/2012
Objeto: Recurso ordinário interposto pelo em face da decisão nº 551/2008 – TCE – 1ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 556/2006. Conhecimento Provimento. Concorda com o Parecer Ministerial.
Processo nº. 3283/2012
Objeto: Recurso ordinário interposto em face da decisão nº 551/2008-TCE-1ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 556/2006. Conhecimento Provimento. Concorda com o Parecer Ministerial.
Processo nº. 3251/2012
Objeto: Recurso ordinário interposto em face da decisão nº 551/2008-TCE-1ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 556/2006. Conhecimento Provimento. Concorda com o Parecer Ministerial.
Processo nº. 3915/2012
Objeto: Recurso ordinário interposto em face da decisão nº 551/2008 – TCE – 1ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 556/2006. Conhecimento Provimento. Concorda com o Parecer Ministerial.
Processo nº. 3344/2012
Objeto: Recurso ordinário interposto pelo, em face da decisão551/2008-TCE-1ª câmara, exara nos autos do processo TCE nº 556/2006. Conhecimento Provimento. Concorda com o Parecer Ministerial.
Processo nº. 5880/2011
Objeto: Admissão de pessoal, mediante concurso público, realizado pela Prefeitura de Caapiranga, destinado ao provimento de cargos efetivos, objeto do edital nº 001/2011, de 26/10/2011. Ilegalidade. Concorda com o Parecer Ministerial.
Processo nº. 3074/2012
Objeto: Representação do ministério público junto a este TCE/Am, acerca de eventual nomeação irregular na Polícia Civil do Estado do Amazonas, que teria ocorrido em 19/04/11. Arquivamento. Concorda com o Parecer Ministerial.
Processo nº. 2498/2013
Objeto: Recurso ordinário interposto pelo Estado do Amazonas, através da Defensoria Pública do Estado, em face da decisão exarada nos autos do processo TCE nº 5663/2010. Conhecimento Provimento. Discorda do Parecer Ministerial.
Processo nº. 2956/2013
Objeto: Recurso ordinário interposto pelo diretor do SAAE de Presidente Figueiredo, em face do decisão nº 0527/2011 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 3153/2011. Conhecimento Negar Provimento. Concorda com o Parecer Ministerial.
Processo nº. 977/2012
Objeto: Recurso ordinário interposto pelo Ex-Secretário de Estado da Saúde, referente à decisão nº 1790/2011 – TCE – 2ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 511/2010.Conhecimento Provimento Parcial. Concorda com o Parecer Ministerial.
Processo nº. 4347/2013
Objeto: Recurso de revisão interposto pelo Ex-Prefeito Municipal de Presidente Figueiredo, exercício de 2005, em face da decisão nº 109/2010 – TCE – 2ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 4437/2006.
Processo nº. 1888/2012
Objeto: Prestação de contas da Diretora Presidenta da ManausPrev, exercício 2011. Não Conhecimento. Concorda com o Parecer Ministerial.
Processo nº. 4653/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Município de Benjamin Constant, em face da decisão nº 162/2013 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1302/2013. Conhecimento Negar Provimento. Concorda com o Parecer Ministerial.
Processo nº. 4352/2013
Objeto: Recurso de revisão interposto pelo Ex-Prefeito Municipal de Presidente Figueiredo, exercício de 2005, em face da decisão nº 090/2010 – TCE – 2ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 4650/2006. Conhecimento Provimento Parcial. Discorda do Parecer Ministerial.
Processo nº. 4341/2013
Objeto: Recurso de revisão interposto pelo Ex-Prefeito Municipal de Presidente Figueiredo, exercício de 2005, em face da decisão nº 110/2006 – TCE – 2ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 4502/2006. Conhecimento Provimento Parcial. Discorda do Parecer Ministerial.
Processo nº. 4292/2008
Objeto: Inadimplência de dados do sistema ACP-captura, referente ao exercício de 2008. Arquivamento. Concorda com o Parecer Ministerial.
Processo nº. 548/2005
Objeto: Representação do contra o Município de Benjamin Constant. Arquivamento. Concorda com o Parecer Ministerial.
Processo nº. 2253/2009
Objeto: Prestação de contas do Prefeito Municipal de Benjamin Constant, exercício de 2008. Contas Regulares com Ressalvas. Concorda com o Parecer Ministerial.
Processo nº. 1630/2012
Objeto: Prestação de contas do Diretor- Presidente da Fundação Vila Olímpica exercício de 2011.
Processo nº. 4165/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pela Secretária Executiva de Estado de Assistência Social e Cidadania – SEAS e gestora do Fundo Estadual da Criança e do Adolescente – FECA, exercício de 2011, em face do acórdão nº 188/2013 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 1946/2012. Contas Regulares com Ressalvas. Discorda do Parecer Ministerial.
Processo nº. 2042/2008
Objeto: Prestação de contas Prefeito Municipal de Boa Vista do Ramos, exercício de 2007. Contas Irregulares. Concorda com o Parecer Ministerial.
Processo nº. 3575/2013
Objeto: Recurso de revisão interposto pelo Presidente da Câmara Municipal de Envira, exercício de 2011, em face do acórdão exarado nos autos do processo TCE nº 1639/2012.Conhecimento Negar Provimento. Discorda do Parece Ministerial.
Processo nº. 3772/2008
Objeto: Irregularidades administrativas no Município de Boa Vista do Ramos. Arquivamento. Concorda com o Parecer Ministerial.
Processo nº. 7304/2007
Objeto: Denúncia sobre possíveis irregularidades cometidas na administração da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos, sob a responsabilidade do prefeito e outros. Arquivamento. Concorda com o Parecer Ministerial.
Processo nº. 6423/2007
Objeto: Inadimplência dos relatórios do 1. 2. e 3. bimestres e relatório do 1. quadrimestre da prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos.Arquivamento. Concorda com o Parecer Ministerial.
Processo nº. 5278/2012
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pela Secretária Executiva da Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania – SEAS, em face do acórdão nº 065/2012 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 5561/2010. Conhecimento Provimento. Discorda do Parecer Ministerial.
Processo nº. 6743/2012
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em face da decisão nº 215/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 4555/2011. Conhecimento Negar Provimento. Concorda com o Parecer Ministerial.
Processo nº. 3725/2010
Objeto: Representação considerando a omissão do secretário da SEMED, em responder requisição desta corte, referente a justificativas e documentos no sentido de evidenciar a razão jurídica para a contratação de pessoal para a atividade-fim da educação, por meio de processo seletivo simplificado, sem concurso público, realizada pela Prefeitura Municipal de Manaus, conforme edital nº 001/2010, de 02 de junho de 2010. Conhecimento Improcedência. Concorda com o Parecer Ministerial.
Processo nº. 3319/2010
Objeto: Representação referente ao concurso da SEMED-2008. Conhecimento Improcedência. Concorda com o Parecer Ministerial.
Processo nº. 3152/2010
Objeto: Processo seletivo simplificado, realizado pela Prefeitura Municipal de Manaus, através da SEMED, objetivando a contratação de professor substituto, pelo período de 12 meses, objeto do edital nº 001/2010 – SEMED, publicado no dom de 02.06.2010, republicado no dom de 10.06.2010. Legalidade. Concorda com o Parecer Ministerial.
Processo nº. 4340/2013
Objeto: Recurso de revisão interposto ex-prefeito Municipal de Presidente Figueiredo, exercício de 1999, em face do acórdão nº 382/2010 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 5555/2009. Conhecimento Provimento Parcial. Discorda do Parecer Ministerial.
Processo nº. 610/2003
Objeto: Prestação de contas do Secretário de Estado da Educação e Qualidade do Ensino, referente ao exercício de 2002. Contas Irregulares. Concorda com o Parecer Ministerial.
Processo nº. 2410/2013
Objeto: Prestação de contas do Diretor Presidente da Companhia de Gás do Amazonas – CIGÁS, exercício 2012. Contas Regulares com Ressalvas. Concorda com o Parecer Ministerial.
Processo nº. 4673/2013
Objeto: Recurso ordinário interposto pela aposentada no cargo de assistente administrativo, nível 1, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Coari, em face da decisão exarada nos autos do processo TCE nº 5146/1997. Conhecimento Negar Provimento. Concorda com o Parecer Ministerial.
