Na 11ª Sessão Ordinária de 04 de Abril de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:
Processo: 7074/2013
Objeto: Representação com pedido de Suspensão Cautelar interposto pela empresa Sacada Publicidade Ltda., contra Concorrência Pública nº 06/2013 da Comissão Municipal de Licitação de Manaus, face a possíveis irregularidades no procedimento licitatório. Parecer 1668/2014-MP-JBS.
Processo: 3314/2014
Objeto: Recurso de Reconsideração interposto pelo Diretor Presidente do IDAM, em face do Acórdão nº 16//2014-TCE-1ª Câmara, exarado nos autos do Processo TCE nº 3268/2011. Parecer 2672/2014-MP-CASA.
Processo: 3454/2014
Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – Fundação AMAZONPREV, em face da Decisão nº 248/2014 – TCE – 2ª Câmara, exarada nos autos do Processo TCE nº 6668/2013. Parecer 196/2015-MP-RMAM.
Processo: 4891/2014
Objeto: Recurso Ordinário interposto em face da Decisão nº 1228/2014 – TCE – 1ª Câmara, exarada nos autos do Processo TCE nº 4301/2011. Parecer 210/2015-MP-EMFA.
Processo: 4652/2014
Objeto: Recurso Ordinário interposto pelo Ex-Prefeito Municipal de Manacapuru, em face da Decisão nº 1228/2014 – TCE – 1ª Câmara, exarada nos autos do Processo TCE nº 4301/2011. Parecer 205/2015-MP-EMF.
Processo: 3731/2014
Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Estado do Amazonas através da Procuradoria Geral do Estado, em face da Decisão nº 2648/2013 – TCE – 1ª Câmara, exarada nos autos do Processo TCE nº 3769/2013. Parecer 441/2015-MP-JBS.
Processo: 10518/2014
Objeto: Representação interposta pelo Ministério Público de Contas contra o Presidente da Câmara de Urucará, em virtude do descumprimento da LRF no que se refere à ampla divulgação das contas por meios eletrônicos de acesso público. Parecer 530/2015-PG.
Processo: 4126/2014
Objeto: Representação com pedido de Medida Cautelar formulado pela empresa Kaele Ltda., em face da Prefeitura Municipal de Manaus – Comissão Municipal de Licitação, em vista de flagrantes irregulares praticados no Pregão Presencial nº 144/2014 – CPL/PMM. Parecer 128/2015-EFC.
Processo: 4796/2014
Objeto: Recurso de Reconsideração interposto pelo Ex-Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Tefé, em face do Acórdão nº 464/2012 – TCE – Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo TCE nº 2461/2011. Parecer 266/2015-EMFA.
Processo: 7588/2012
Objeto: Multa aplicada nos autos do Processo nº 5414/20008, que trata da adminissão de pessoal da Prefeitura Municipal de Novo Airão, de responsabilidade do Prefeito à épocaaaa. Parecer 374/2015-PG.
Processo: 4718/2014
Objeto: Recurso Ordinário interposto em face do Acórdão nº 015/2014 – TCE – 1ª Câmara, exarado nos autos do Processo TCE nº 4981/2011. Parecer 459/2015-FCVM.
Processo: 840/2015
Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Técnico de Patologia Clínica B na SUSAM, em face da Decisão – TCE, exarada nos autos do Processo TCE nº 6137/2007. Parecer 456/2015-ELCM.
Processo: 77/2012
Objeto: Embargos de Declaração, em Recurso de Revisão interposto pelo Ex-Diretor Geral do Serviço Autônomo de Águas e Esgoto de Manacapuru, referente ao Processo nº 1435/2010. Parecer 2643/2012-FCVM.
Processo: 12070/2014
Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Estado do Amazonas atrés da Procuradoria Geral do Estado, em face da Decisão nº 046/2014 – TCE – 2ª Câmara, exarada nos autos do Processo nº 10411/2013. Parecer 563/2015-JBS.
Processo: 6226/2013
Objeto: Recurso Ordinário interposto pela Pensionista do Ex-Servidor da SEMAD, em face da Decisão exarada nos autos do Processo TCE nº 3898/2005. Parecer 2746/2014-FCVM.
Processo: 696/2014
Objeto: Representação formulada pela Procuradora de Contas, em face da Fundação de Apoio ao Idoso Dr. Thomas, em decorrência da realização de Processo Seletivo simplificado para cuidadores de idosos, em vez de provimento de cargos efetivos e concurso público. Parecer 484/2015-EFC.
Processo: 10189/2013
Objeto: Prestação de Contas do Prefeito Municipal de São Sebastião do Uatumã, exercício de 2012. Parecer 496/2015-ELCM.
Processo: 1931/2014
Objeto: Recurso de Reconsideração interposto pelo Prefeito Municipal de Rio Preto da Eva, exercício de 2009, em face da Decisão – TCE, exarada nos autos do Processo TCE nº 1785/2010. Parecer 3337/2014-ESB.
Processo: 1928/2014
Objeto: Recurso de Reconsideração interposto, concernente a Representação do Ministério Público de Contas, para apurar possíveis ilegalidades em contratos firmados pela Prefeitura Municipal do Rio Preto da Eva, em face da Decisão nº 114/2013 – TCE – Tribunal Pleno, exarada nos autos do Processo TCE nº 596/2010. Parecer 3338/2014-ESB.
