Na 14ª Sessão Ordinária de 22 de Abril de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, o Procurador-Geral Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva parabenizou o Conselheiro Érico Xavier Desterro e Silva por seus 30 anos no TCE e agradeceu seu apoio ao Ministério Público de Contas.
Nesta sessão foram julgados os seguintes Processos:
Processo: 4525/2014
Objeto: Recurso de Reconsideração interposto pelo Prefeito Municipal de Uarini, exercício de 2010, em face do Acórdão 037/2014 – TCE – Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo TCE nº 1706/2011. Recurso conhecido, aplicado multa. Parecer 450/2015-MP-EMFA.
Processo: 10865/2014
Objeto: Prestação de Contas do Presidente da Câmara Municipal de Urucurituba, exercício de 2013 (U.G. 1.050). Julgado regular com ressalvas, aplicada multa. Parecer 713/2015-EMFA.
Processo: Recurso de Revisão interposto pelo Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – Fundação AMAZONPREV, em face da Decisão 1405/2014 – TCE – 1ª Câmara, exarada nos autos do Processo TCE nº 6266/2013. Parecer 615/2015-MP-EFC.
Objeto:
Processo: 12447/2014
Objeto: Recurso de Revisão interposto, em face da Decisão nº 573/2014 – TCE – 2ª Câmara, exarada nos autos do Processo nº 10936/2013. Parecer 727/2015-FCVM.
Processo: 10404/2015
Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Estado do Amazonas, em face da Decisão nº 968/2014 – TCE – 1ª Câmara, exarada nos autos do Processo nº 10912/2014. Parecer 716/2015-CASA.
Processo: 4332/2012
Objeto: Recurso de Reconsideração interposto pelo Prefeito Municipal de Santo Antônio do Içá, exercício de 2009, em face do Acórdão prolatado nos autos do Processo TCE nº 1756/2010. Parecer 5353/2012-MP-ELCM.
Processo: 906/2013
Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado, em face da Decisão nº 254/2012 – TCE – Tribunal Pleno, exarado nos auros do Processo TCE nº 3965/2012. Parecer 4449/2014-MP-EFC.
Processo: 495/2013
Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Sindicato dos Fazendários do Estado do Amazonas – SIFAM, em face da Decisão exarada nos autos do Processso TCE nº3966/2012. Parecer 4448/2013-MP-EFC.
Processo: 495/2013
Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Sindicato dos Fazendários do Estado do Amazonas – SIFAM, em face da Decisão exarada nos autos do Processo TCE nº 3965/2012. Parecer 4448/2013-MP-EFC.
Processo: 559/2015
Objeto: Recurso Ordinário interposto pelo Prefeito Municipal de Presidente Figueiredo em face da Decisão 1388/2014 – TCE – 1ª Câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 5095/2011. Parecer 645/2015-MP-EMFA.
Processo: 4278/2014
Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Estado do Amazonas através da Procuradoria Geral do Estado, em face da Decisão 2389/2012 – TCE – 1ª Câmara, exarada nos autos do Processo TCE nº 2389/2012. Parecer 462/2015-MP-RMAM.
Processo: 10525/2014
Objeto: Representação interposta pelo Ministério Público de Contas contra o Prefeito de São Gabriel da Cachoeira, em virtude do descumprimento da LRF no que se refere à ampla divulgação das contas por meios eletrônicos de acesso público. Parecer 597/2015-MP-ACP.
Processo: 10901/2013
Objeto: Representação formulada pelo Procurador-Geral à época contra o Prefeito de São Gabriel da Cachoeira, em face de supostas irregularidades cometidas pela TV A Crítica. Parecer 597/2015-MP-ACP.
Processo: 11265/2015
Objeto: Prestação de Contas do Prefeito Municipal de São Gabriel da Cachoeira, exercício de 2013 (U.G. 487). Parecer 597/2015-MP-ACP.
Processo: 4686/2014
Objeto: Recurso de Revisão interposto pela Diretora e Ordenadora de Despesas da Policlínica Danilo Correa, em face do Acórdão 184/2014 – TCE – Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo TCE nº 2406/2013. Parecer 303/2015-MP-EFC.
Processo: 10093/2013
Objeto: Prestação de Contas do Diretor do SAAE Iranduba, exercício de 2012. Parecer 2402/2014-RCKS.
Processo: 11142/2014
Objeto: Representação interposta pelo Ministério Público de Contas contra o Presidente da Câmara Municipal de Anori, em virtude do descumprimento da LRF e suas notificações da LC 131/2009, o que tange à atualização dos Portais de Transparência. Parecer 570/2015-MP-PG.
Processo: 4717/2014
Objeto: Recurso de Revisão interposto pela Jornalista em face do Acórdão 237/2013 – TCE – Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo TCE nº 2210/2013. Parecer 95/2015-MP-EFC.
Processo: 3013/2014
Objeto: Recurso de Reconsideração interposto pelo Secretário da SEMAF, exercício de 2011, em face do Acórdão nº 230/2014 – TCE – Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo TCE nº 1759/2012. Parecer 2633/2014-RMAM.
Processo: 1830/2010
Objeto: Representação para apurar possível ilegalidade do contrato firmado pela Prefeitura Municipal de Itacoatiara e a empresa Adriano Castro Maciel – ME. Parecer 361-2015-ELCM.
Processo: 1611/2014
Objeto: Prestação de Contas anuais do Diretor-Presidente do FMDU, exercício de 2013 (U.G. 560901). Parecer 2658/2014-MP-CASA.
Processo: 1674/2014
Objeto: Prestação de Contas do Diretor-Presidente do IMPLURB, exercício de 2013 (U.G. 560.201). Parecer 3371/2014-MP-CASA.
