Na 20ª Sessão Ordinária de 03 de Junho de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:
Processo: 4363/2014
Objeto: Recurso de Revisão interposto em face da Decisão nº 2199/2013 – TCE – 2ª Câmara, exarado nos autos do Processo TCE nº 1153/2010. Parecer 72/2015-ACP.
Processo: 2206/2013
Objeto: Prestação de Contas do Secretário da SECTI (U.G. 32.101), exercício de 2012. Parecer 2846/2014-ACP.
Processo: 4970/2014
Objeto: Recurso Ordinário interposto em face da Decisão nº 499/2014 – TCE – 2ª Câmara, exarado nos autos do Processo TCE nº 363/2013. Parecer 300/2015-MP-FCVM.
Processo: 10046/2012
Objeto: Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã, exercício de 2011. Parecer 855/2015-MP-ACP.
Processo: 5230/2014
Objeto: Representação com Pedido Cautelar interposta pela empresa Igor da S. Mendonça – Lanchonete, em face da Câmara Municipal objtivando a suspensão dos servidores de exploração da área relativa ao restaurante e lanchonete no âmbito daquela casa legislativa. Parecer 958/2015-MP-RMAM.
Processo: 11635/2014
Objeto: Denúncia referente a suspostas irregularidades na aplicação de recursos do FUNDEB no Município de Novo Aripuanã. Parecer 956/2015-MP-ACP.
Processo: 417/2015
Objeto: Recurso de Revisão interposto em face da Decisão – TCE, exarado nos autos do Processo TCE nº 9393/2002. Parecer 676/2015-MP-CASA.
Processo: 5097/2014
Objeto: Recurso de Revisão interposto pela Ex-Secretária de Educação e Qualidade do Ensino do Estado do Amazonas, em face do Acórdão nº 463/2009 – TCE – Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo TCE nº 5303/2003. Parecer 510-2015-MP-EMFA.
Processo: 954/2015
Objeto: Recurso Ordinário interposto em face da Decisão nº 1299/2014 – TCE – 2ª Câmara, exarado nos autos do Processo TCE nº 2196/2014. Parecer 825/2015-MP-ACP.
Processo: 10122/2013
Objeto: Prestação de Contas do Presidente da Câmara Municipal de Itacoatiara, exercício de 2012. Parecer 827/2015-MP-EMFA.
Processo: 1433/2014
Objeto: Representação formulada em face da SEDUC, por indícios de irregularidades cometidas no âmbito da Escola Estadual Brigadeiro João Camarão Telles Ribeiro, exercício de 2012/2013. Parecer 837/2015-MP-EFC.
Processo: 5186/2014
Objeto: Recurso de Revisão interposto em face do Acórdão nº 481/2013 – TCE – Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo TCE nº 3140/2013. Parecer 907/2015-MP-JBS.
Processo: 1412/2015
Objeto: Recurso de Revisão interposto em face do Acórdão nº 661/2014 (Proc. nº 3889/2014) – TCE – Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo TCE nº 467/2012. Parecer 908/2015-MP-CASA.
Processo: 1520/2015
Objeto: Recurso Ordinário interposto em face da Decisão nº 1411/2014 – TCE – 2ª Câmara, exarado nos autos do Processo TCE nº 2854/2011. Parecer 943/2015-MP-FCVM.
Processo: 12307/2014
Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Estado do Amazonas, em face da Decisão nº 2937/2014 – TCE – 1ª Câmara, exarado nos autos do Processo nº 10647/2013. Parecer 735/2015-MP-ACP.
Processo: 10390/2015
Objeto: Recurso de Revisão interposto em face da Decisão nº 588/2014 – TCE – 1ª Câmara, exarado nos autos do Processo TCE nº 10880/2014. Parecer 732/2015-MP-EMFA.
Processo: 1031/2008
Objeto: Prestação de Contas do Presidente da Câmara Municipal de São Paulo de Olivença, exercício de 2007. Parecer 531/2015-MP-RMAM.
Processo: 10617/2013
Objeto: Denúncia de irregularidades praticadas pelo Prefeito do Município de Tefé, referente à contratação realizada pelo Poder Executivo Municipal (Processo Originário no SCP nº 5030/2011). Despacho 71/2015-MP-FCVM.
Processo: 10278/2013
Objeto: Denúncia sobre os fatos que estão acontecendo na Educação do Município de Tefé. Despacho 72/2015-MP-FCVM.
Processo: 310/2014
Objeto: Representação com pedido de Medida Cautelar, formulado pelo Ministério Público de Contas com vistas à imediata suspensão do Concurso Público para o preenchimento de 520 cargos efetivos para o Município de Tabatinga. Parecer 1888/2014-ESB.
Processo: 1488/2009
Objeto: Embargos de Declaração do Processo de Representação interposta pelo Ministério Público junto a esta Corte, referente a parceria entre a SEPROR e o IDPT, para recuperação das estradas vicinais do Ramal do Pau-Rosa, na BR-174 e do Ramal Águas Brancas 2. Parecer 1358/2013-EMF.
Processo: 3787/2014
Objeto: Recurso de Revisão interposto pela Presidente da Fundação Municipal de Turismo, exercício de 2005 em face do Acórdão nº 069/2010 – TCE – Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo TCE nº 2001/2006. Parecer 486/2015-MP-JBS.
Processo: 12309/2014
Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Estado do Amazonas em face da Decisão nº 170/2014 – TCE – 2ª Câmara, exarado nos autos do Processo nº 10964/2013. Parecer 957/2015-MP-EMFA.
Processo: 12064/2014
Objeto: Recurso Ordinário interposto pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em face da Decisão nº 569/2014 – TCE – 2ª Câmara, exarado nos autos do Processo nº 10666/2014. Despacho 97/2015-MP-ELCM.
Processo: 12374/2014
Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Estado do Amazonas, através da Procuradoria Geral do Estado, em face da Decisão nº 688/2014 – TCE – 2ª Câmara, exarado nos autos do Processo nº 10199/2014. Parecer 978/2015-MP-JBS.
Processo: 12366/2014
Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Estado do Amazonas, através da Procuradoria Geral do Estado, em face da Decisão nº 169/2014 – TCE – 2ª Câmara, exarado nos autos do Processo nº 10962/2013. Parecer 1025/2015-MP-ACP.
