MPC-AM recomenda ações integradas de prevenção dos impactos das enchentes e secas na Bacia Amazônica
O MPC-AM endereçou ‘Recomendação’ ao governador Wilson Lima, ao prefeito David Almeida e secretários, preconizando estudos e definição de programas, ações e políticas voltadas à a prevenção, precaução, mitigação de
NOTA DE APLAUSOS
O procurador-geral João Barroso de Souza, em nome dos procuradores de Contas e dos servidores lotados no Ministério Público de Contas (MPC-AM), parabeniza o Tribunal de Contas do Estado do
TCE-AM indefere recurso e reafirma comando de contratações sustentáveis
Tribunal de Contas do Amazonas, por decisão plenária, por meio do Acordão nº 425/2022, rejeita recurso e reafirma o Acordão nº 414/2020, que julga procedente ‘Representação’ do Ministério Público de
Compras Públicas e ODS
Em setembro de 2015, 193 Estados Membros da Organização das Nações Unidas (ONU), incluindo o Brasil, adotaram a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. A ação faz parte de um
MPC-AM recomenda ao Ipaam a avaliação de impacto ambiental “a posteriori” da hidrelétrica de Balbina
Na última segunda, 18, o titular da Coordenadoria de Meio Ambiente do MPC-AM, procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, endereçou ‘Recomendação’ ao diretor-presidente do Ipaam Juliano Valente, sobre
MPC-AM recomenda decretação de ‘estado de emergência’ na região do Rio Uatumã, que sofre com a abertura das comportas da hidrelétrica de Balbina
Na última sexta, 15, o titular da Coordenadoria de Meio Ambiente do MPC-AM, procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, após acompanhar visita técnica à barragem da hidrelétrica de
